vacancia

Fui alterar uma empresa no pgd e deu essa exigencia:
Exige-se: DECLARACAO VACANCIA. Exige-se: DOCS. REF ABERTURA PORT CAT 14/2006 ART 4 .
Quais são esses documentos e pra q serve essa carta de vacancia?

Geralmente quando pede-se uma declaração de vacância, é por que há uma irregularidade no local. Inexistência, ou informações incorreta sobre o dono do imovel, ou locatario/locador.
Pode ser também uma inscrição não baixada, mas acho que não é o caso.
Em certos casos um dos sócios, tenha uma empresa inativa ou não cancelada junto a SEFAZ.
Tera que ir no posto fiscal retirar o formulario para retificar e ratificar o erro que constou, bem como retirar uma lista de exigência, que varia de posto para posto.
Espero ter ajudado.

Elton,

nesse tópico vc terá um modelo da decaração.