DBE de Transformação

Olá!

Estou fazendo uma transformação de Individual para Limitada.

Fiz o DBE assim:

A sócia da empresa individual coloquei como responsável pela empresa, com bastante cuidado ao colocar o nome e o CPF;
No QSA coloquei como entrada de todos os sócios, inclusive da responsável pela EI coloquei como entrada de sócio.

Códigos:

220 - alteração de nome empresarial
225 - alteração de natureza jurídica
230 - alteração de qualificação do responsável perante o CNPJ
247 - alteração de capital
alteração de endereço dentro do município...


Ao fazer o FCN deu o seguinte erro:

O(s) seguinte(s) CPF/CNPJ importados do DBE diverge(m) das pessoas ativas que constam do cadastro da empresa: 000.000.000-00  - Se referindo a sócia advinda da Empresa Individual. 

Me disseram que é por conta de não ter colocado o código Enquadramento de ME, mesmo já sendo enquadrada terei que colocar...

Minha pergunta é:

Será que no QSA eu tenho que colocar alteração ao invés de entrada de sócio para a sócia que  já consta na EI ? Ou nem preciso informá-la no QSA uma vez que não está havendo nenhuma alteração em relação a ela?

Tenho que colocar o código Enquadramento de ME ?

Muito grata!

Bom dia Kelly!

Embora a transformação agora seja feita em um único processo, a IN DNRC Nº 118, de 22/11/2011 estabelece que no ato de transformação só poderá ser feito as seguintes alterações: 

SUBSEÇÃO II
Das Alterações de DadosArt. 5ºNo ato de transformação de registro serão aceitas somente alterações relativas ao nome empresarial e ao capital.

Ou seja, você não poderá fazer a alteração de atividade e de endereço na transformação. Terá que fazer primeiro as alterações como empresário individul e depois transformá-la em limitada. Ou transforma-la em limitada e depois fazer a alteração de endereço e atividade. Obs. a primeira opção fica mais barato. 

Espero ter ajudado!

Fiz uma recentemente que foi deferida na JUCESP, e coloquei sim o enquadramento, mesmo a ltda sendo ME como o empresário individual já era.
No meu caso tb coloquei alteração nome empresarial, pois passou para ltda, alteração de natureza jurídica, alteração de atividades econômicas, pois incluiu uma atividade e alteração de capital, pois aumentou o capital com a entrada do sócio. Tb informei o QSA, os dois como se fossem entrada, pois vc está constituindo uma nova empresa. No meu caso o titular era o responsável pela RFB e continuou sendo na ltda tb.
No VRE não esqueça de colocar os sócios que são administradores tb como sócio e administrador, selecione as duas opções, pois se colocar apenas sócio terá exigência, precisa estar igual ao contrato social.

Poxa Cris e Patricia, muito obrigada! Aprendendo muito neste site!!!   ;- )  

boa tarde .
uma empresa individual, CNAE 43.99-1/03  - serviços de alvenaria, que não compra nem vende materiais.
tem a I.E.  é OPTANTE pelo Simples nacional. 
estou transformando o E.I. para Sociedade empresaria Ltda. com entrada de 01 sócio.
- alterações  feitas:
eventos 211 endereço, 220 Nome  empresarial, 225 natureza juridica, 247 capital social, 222 enquadramento ME.
244 alterando atividade.   QSA entrada dos 2 sócios. 
a Viabilidade da Prefeitura foi aprovada e na SRF analisada,   na SEFAZ foi indeferida, pelo MOTIVO: solicitação sem certificado digital e sem senha do PFE.

gostaria de informação para correção,  se precisa comprar  o certificado E-CNPJ em nome do E.I.  
ou como obter a senha no PFE eletronico.
ou talvez colocar CNAE principal que não exige I.E.  
obrigado pessoal.

Bom dia João!

Conforme me orientaram acima,  você não poderá fazer a alteração de atividade e de endereço na transformação. Terá que fazer primeiro as alterações como empresário individual e depois transformá-la em limitada. Ou transforma-la em limitada e depois fazer a alteração de endereço e atividade. 

boa tarde Kelly.
obrigado pela informação.
quanto ao certificado digital fui informado ser necessário para DBE na SEFAZ.
entendi  que se deferido na SEFAZ,  quando o Contrato social entrar na JUCESP terá exigencia, por não atender
a IN DNRC Nº 118, de 22/11/2011 estabelece que no ato de transformação só poderá ser feito as seguintes alterações: 

é isso?  na sua opinião devo cancelar o protocolo REDESIM e iniciar do zero.
1) no E.I. alterar o endereço e atividade.  2) transformar E.I. em Ltda.
eu estava certo que o certificado ia resolver.
mas vamos lá, sem desanimo. 
att.

Joao Batista da Silva , sim na minha opinião deve começar do zero, eu passei por isso e só assim que eu consegui...

Boa noite a todos!


Também estou fazendo uma transformação de Individual para Limitada.

Usei os eventos no  DBE:

O sócio da empresa individual deixei como responsável pela empresa.
Assim como a Kelly, no QSA coloquei como entrada de todos os sócios, inclusive o responsável pela EI coloquei como entrada de sócio.

Códigos:

220 - alteração de nome empresarial
225 - alteração de natureza jurídica
230 - alteração de qualificação do responsável perante o CNPJ
247 - alteração de capital
Enquadramento ME


Ao fazer o FCN deu o seguinte erro:

O(s) seguinte(s) CPF/CNPJ importados do DBE diverge(m) das pessoas ativas que constam do cadastro da empresa: 000.000.000-00  - Se referindo ao cpf do  sócio remanescente da Empresa Individual. 

Já fiz e refiz várias vezes, com todo cuidado com relação aos nomes e números de cpf. 
Não sei mais o que fazer... Pensei na questão abordada acima, será que no QSA terei que colocar o sócio advindo da EI como alteração  de sócio ao invés de entrada de sócio para o sócio que  já consta na EI ? Ou nem preciso informá-la no QSA uma vez que não está havendo nenhuma alteração em relação a ela?

Por favor me ajudem, como devo preencher o QSA para corrigir tal erro quando chega no FCN?

muito obrigado!

bom dia Paulo.
mesma situação uma transformação de EI para Ltda, foi deferido na SRF  ficou  tudo certo, mas na SEFAZ deu  erro: falta de Certificado digital ou senha,  tendo que comprar  e prosseguir.

o que foi feito : 
logo no inicio, consultei o CNPJ e quadro QSA do EI e não constava nome e CPF do responsável. 

dodos do FCPJ nos códigos de eventos citados,  na  transformação de EI para Ltda.
 -  evento 230  informei  entrada de nome e CPF do empresario que era o individual,  mais nome e CPF do novo sócio que entrou.
na identificação do representante de PJ informei nome, CPF, qualificação 49.
porte da empresa; ME
QSA em dados gerais ficou entrada:
1- nome do socio responsavel e CPF   
2- nome do 2º sócio e CPF

espero ter ajudado.
  

Boa tarde João!

Refiz novamente!!! O DBE é aceito, está tudo certo!

O erro ocorre quando chega no Integrador 
Eu coloco:
Natureza Jurídica - 2062 - Sociedade Empresaria Limitada
At -002 - alteração 
Eventos:
046 - Transformação
020 - Alteração do nome empresarial
2247 - Alteração do Capital social
2003 - Alteração de sócio/administrador   (Esse comecei a colocar agora para ver se dava certo) 
021 - alteração de dados (Exceto nome empresarial) 

E mesmo assim, após fazer a integração, quando vou em avançar aparece a mensagem novamente: O(s) seguinte(s) CPF/CNPJ importados do DBE diverge(m) das pessoas ativas que constam do cadastro da empresa: 000.000.000-00  - Se referindo ao cpf do  sócio remanescente da Empresa Individual. 

Paulo, você conseguiu resolver pois também estou com esse problema e já tentei de tudo.

Bom dia!
Estou com a mesma situação de transformação, mas minha dificuldade é porque só estou conseguindo incluir 8 eventos no DBE, não habilita opção para selecionar os demais que preciso. Alguém sabe me dizer se é isso mesmo? Tem esse limite?
Se não está acontecendo com vocês, qual navegador e versão estão usando?
Obrigada!

Bom dia Pessoal
Estou com problemas para fazer o DBE referente a transformação de EI em Ltda:
Em novembro/2021 desenquadrei um MEI para poder incluir um novo sócio.  A RFB desenquadrou a partir de 01.12.2021, passando para empresário individual. Iniciei o processo na redesim, estando na parte do DBE. 
Fiz um DBE específico utilizando o evento 230: Alteração da qualificação da pessoa física responsável perante o CNPJ  com o código 50: Empresário, o qual foi aceito pela RFB.  empresário Individual tem a seguinte mensagem: NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES (QSA) NA BASE DE DADOS DO CNPJ

Fiz um novo DBE utilizando os eventos: 220, 225, 244, 247 e foi indeferido pelos motivos:
- O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.   
- Qualificação do responsável perante o CNPJ é diferente da qualificação constante no QSA.  
- Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.  
- Somatório dos valores de capital social dos sócios difere do valor do capital social da empresa. Verifique se o capital está atualizado na base CNPJ.  Se necessário atualizar, realize o evento 247 junto com a atualização dos valores de cada sócio.  
- Sócio inexistente no QSA da base CNPJ   (206.306.368-00) Este sócio .

Alguém teve esse problema recente ?
Desde já agradeço a ajuda .
grande abraço a todos
Rose

Bom dia, Rosemeire,

Conseguiu resolver seu problema?
Estou nesta situação no momento.

O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.