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DBE de Transformação

há 5 semanas Domingo | 9 agosto 2020 | 20:22

Olá!

Estou fazendo uma transformação de Individual para Limitada.

Fiz o DBE assim:

A sócia da empresa individual coloquei como responsável pela empresa, com bastante cuidado ao colocar o nome e o CPF;
No QSA coloquei como entrada de todos os sócios, inclusive da responsável pela EI coloquei como entrada de sócio.

Códigos:

220 - alteração de nome empresarial
225 - alteração de natureza jurídica
230 - alteração de qualificação do responsável perante o CNPJ
247 - alteração de capital
alteração de endereço dentro do município...


Ao fazer o FCN deu o seguinte erro:

O(s) seguinte(s) CPF/CNPJ importados do DBE diverge(m) das pessoas ativas que constam do cadastro da empresa: 000.000.000-00  - Se referindo a sócia advinda da Empresa Individual. 

Me disseram que é por conta de não ter colocado o código Enquadramento de ME, mesmo já sendo enquadrada terei que colocar...

Minha pergunta é:

Será que no QSA eu tenho que colocar alteração ao invés de entrada de sócio para a sócia que  já consta na EI ? Ou nem preciso informá-la no QSA uma vez que não está havendo nenhuma alteração em relação a ela?

Tenho que colocar o código Enquadramento de ME ?

Muito grata!

há 5 semanas Segunda-Feira | 10 agosto 2020 | 08:41

Bom dia Kelly!

Embora a transformação agora seja feita em um único processo, a IN DNRC Nº 118, de 22/11/2011 estabelece que no ato de transformação só poderá ser feito as seguintes alterações: 

SUBSEÇÃO II
Das Alterações de DadosArt. 5ºNo ato de transformação de registro serão aceitas somente alterações relativas ao nome empresarial e ao capital.

Ou seja, você não poderá fazer a alteração de atividade e de endereço na transformação. Terá que fazer primeiro as alterações como empresário individul e depois transformá-la em limitada. Ou transforma-la em limitada e depois fazer a alteração de endereço e atividade. Obs. a primeira opção fica mais barato. 

Espero ter ajudado!

há 5 semanas Segunda-Feira | 10 agosto 2020 | 09:16

Fiz uma recentemente que foi deferida na JUCESP, e coloquei sim o enquadramento, mesmo a ltda sendo ME como o empresário individual já era.
No meu caso tb coloquei alteração nome empresarial, pois passou para ltda, alteração de natureza jurídica, alteração de atividades econômicas, pois incluiu uma atividade e alteração de capital, pois aumentou o capital com a entrada do sócio. Tb informei o QSA, os dois como se fossem entrada, pois vc está constituindo uma nova empresa. No meu caso o titular era o responsável pela RFB e continuou sendo na ltda tb.
No VRE não esqueça de colocar os sócios que são administradores tb como sócio e administrador, selecione as duas opções, pois se colocar apenas sócio terá exigência, precisa estar igual ao contrato social.

Patricia Mara da Silva
Contadora
CRC: 1SP316877/O-2
http://www.patriciasilvacontabilidade.com.br
contato@patriciasilvacontabilidade.com.br
há 5 semanas Quarta-Feira | 12 agosto 2020 | 16:42

boa tarde .
uma empresa individual, CNAE 43.99-1/03  - serviços de alvenaria, que não compra nem vende materiais.
tem a I.E.  é OPTANTE pelo Simples nacional.  
estou transformando o E.I. para Sociedade empresaria Ltda. com entrada de 01 sócio.
- alterações  feitas:
eventos 211 endereço, 220 Nome  empresarial, 225 natureza juridica, 247 capital social, 222 enquadramento ME.
244 alterando atividade.   QSA entrada dos 2 sócios. 

a Viabilidade da Prefeitura foi aprovada e na SRF analisada,   na SEFAZ foi indeferida, pelo MOTIVO: solicitação sem certificado digital e sem senha do PFE.

gostaria de informação para correção,  se precisa comprar  o certificado E-CNPJ em nome do E.I.  
ou como obter a senha no PFE eletronico.
ou talvez colocar CNAE principal que não exige I.E.  
obrigado pessoal.


há 5 semanas Quinta-Feira | 13 agosto 2020 | 10:59

Bom dia João!

Conforme me orientaram acima,  você não poderá fazer a alteração de atividade e de endereço na transformação. Terá que fazer primeiro as alterações como empresário individual e depois transformá-la em limitada. Ou transforma-la em limitada e depois fazer a alteração de endereço e atividade. 

há 5 semanas Quinta-Feira | 13 agosto 2020 | 12:29

boa tarde Kelly.
obrigado pela informação.
quanto ao certificado digital fui informado ser necessário para DBE na SEFAZ.
entendi  que se deferido na SEFAZ,  quando o Contrato social entrar na JUCESP terá exigencia, por não atender
a IN DNRC Nº 118, de 22/11/2011 estabelece que no ato de transformação só poderá ser feito as seguintes alterações: 

é isso?  na sua opinião devo cancelar o protocolo REDESIM e iniciar do zero.
1) no E.I. alterar o endereço e atividade.  2) transformar E.I. em Ltda.
eu estava certo que o certificado ia resolver.
mas vamos lá, sem desanimo. 
att.

há 4 semanas Sexta-Feira | 14 agosto 2020 | 22:43

Boa noite a todos!


Também estou fazendo uma transformação de Individual para Limitada.

Usei os eventos no  DBE:

O sócio da empresa individual deixei como responsável pela empresa.
Assim como a Kelly, no QSA coloquei como entrada de todos os sócios, inclusive o responsável pela EI coloquei como entrada de sócio.

Códigos:

220 - alteração de nome empresarial
225 - alteração de natureza jurídica
230 - alteração de qualificação do responsável perante o CNPJ
247 - alteração de capital
Enquadramento ME


Ao fazer o FCN deu o seguinte erro:

O(s) seguinte(s) CPF/CNPJ importados do DBE diverge(m) das pessoas ativas que constam do cadastro da empresa: 000.000.000-00  - Se referindo ao cpf do  sócio remanescente da Empresa Individual. 

Já fiz e refiz várias vezes, com todo cuidado com relação aos nomes e números de cpf. 
Não sei mais o que fazer... Pensei na questão abordada acima, será que no QSA terei que colocar o sócio advindo da EI como alteração  de sócio ao invés de entrada de sócio para o sócio que  já consta na EI ? Ou nem preciso informá-la no QSA uma vez que não está havendo nenhuma alteração em relação a ela?

Por favor me ajudem, como devo preencher o QSA para corrigir tal erro quando chega no FCN?

muito obrigado!

há 4 semanas Sábado | 15 agosto 2020 | 10:47

bom dia Paulo.
mesma situação uma transformação de EI para Ltda, foi deferido na SRF  ficou  tudo certo, mas na SEFAZ deu  erro: falta de Certificado digital ou senha,  tendo que comprar  e prosseguir.

o que foi feito : 
logo no inicio, consultei o CNPJ e quadro QSA do EI e não constava nome e CPF do responsável. 

dodos do FCPJ nos códigos de eventos citados,  na  transformação de EI para Ltda.
 -  evento 230  informei  entrada de nome e CPF do empresario que era o individual,  mais nome e CPF do novo sócio que entrou.
na identificação do representante de PJ informei nome, CPF, qualificação 49.
porte da empresa; ME
QSA em dados gerais ficou entrada:
1- nome do socio responsavel e CPF   
2- nome do 2º sócio e CPF

espero ter ajudado.
  

há 4 semanas Segunda-Feira | 17 agosto 2020 | 14:32

Boa tarde João!

Refiz novamente!!! O DBE é aceito, está tudo certo!

O erro ocorre quando chega no Integrador 
Eu coloco:
Natureza Jurídica - 2062 - Sociedade Empresaria Limitada
At -002 - alteração 
Eventos:
046 - Transformação
020 - Alteração do nome empresarial
2247 - Alteração do Capital social
2003 - Alteração de sócio/administrador   (Esse comecei a colocar agora para ver se dava certo) 
021 - alteração de dados (Exceto nome empresarial) 

E mesmo assim, após fazer a integração, quando vou em avançar aparece a mensagem novamente: O(s) seguinte(s) CPF/CNPJ importados do DBE diverge(m) das pessoas ativas que constam do cadastro da empresa: 000.000.000-00  - Se referindo ao cpf do  sócio remanescente da Empresa Individual. 


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