Matheus Eugenio Gonçalves Ferreira
Iniciante DIVISÃO 4, Estagiário(a) Prezados,
Para que se entenda melhor, segue o contexto:
Um cliente deseja fazer a transferência de sua matriz para outra UF e o estabelecimento que hoje funciona como endereço da matriz passará a ser filial, mediante abertura de nova filial.
Registre-se que o referido cliente é uma Associação, de modo que os seus atos de registro não são arquivados perante Junta Comercial e, portanto, não estão sujeitos ao sistema integrador. Ademais, a ata que delibera pela alteração de endereço e abertura de filial já foi registrada perante os dois cartórios (o de onde a sede se encontra e o localizado onde a matriz será transferida).
Desse modo, apenas a Receita Federal ainda não está sabendo dessas alterações, visto que a ata está disponível para terceiros.
A dúvida é: caso eu transmita o DBE com o evento de abertura de filial no mesmo endereço que hoje funciona a matriz, sem, ainda, acrescentar o evento de transferência de matriz, existe alguma possibilidade de haver algum problema com o CNPJ 0001 da Matriz?
Agradeço desde já.
Matheus Ferreira.