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Alteração de empresa sem CNPJ

Visitante não registrado

há 15 anos Terça-Feira | 16 março 2010 | 08:59

Olá pessoal, bom dia.
Fiz a inscrição de uma empresa na Junta Comercial, foi deferido, até aí tudo bem. Porém um dos sócios me ligou pedindo para alterar as atividades.
Gostaria de saber se posso alterar as atividades na Junta Comercial antes de dar entrada na Receita Federal.

Tenho medo de na hora de entregar a DBE na Receita e entregar a alteração junto, eles indeferirem, pelo fato de precisar de uma constituição. Isso pode acontecer ou eu posso fazer a alteração na Junta Comercial e depois a RFB aceita normalmente?

Desde já, agradeço à colaboração.

Visitante não registrado

há 15 anos Quarta-Feira | 17 março 2010 | 16:14

Alguém pode me ajudar por favor, estou precisando disso com urgência.

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 17 março 2010 | 16:21

Boa tarde Anderson Valadares!


Estive olhando sua mensagem "Postada Quarta-Feira, 17 de março de 2010 às 16:14:02":

Alguém pode me ajudar por favor, estou precisando disso com urgência.

Aconselho você a dar uma lida nas Regras do Fórum. Lá você verá que o Fórum Contábeis "É um espaço de discussão pública. No fórum geralmente é colocada uma questão, uma ponderação ou uma opinião que pode ser comentada por quem se interessar. Quem quiser pode ler as opiniões e pode acrescentar algo, se desejar (grifos meu)".

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Cesar Camargo

Cesar Camargo

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 17 março 2010 | 17:08

Anderson,

Você terá que dar entrada 1º no CNPJ...

pois quando você for preencher o cadastro web, para alteração na Junta Comercial, o sistema irá solicitar o nº do CNPJ... e você terá que informar obrigatoriamente.

Se preocupe em agradecer pelo que você é, e por tudo o que tem!
Cesar Camargo

Cesar Camargo

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 17 março 2010 | 17:16

melhorando a resposta...

Caso você queira alterar na junta primeiro... quando vc for preencher o DBE, vc irá colocar o ATO de ALTERAÇÃO, neste momento, é cobrado o nº do CNPJ também...

Você não consegue fazer o ato de INSCRIÇÃO e ALTERAÇÃO simultaneamente

Se preocupe em agradecer pelo que você é, e por tudo o que tem!
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 17 março 2010 | 18:54

Anderson,

Vc tem 2 alternativas:
1 - Acatar a orientação do Cesar e solicitar o CNPJ c/as atividades que constam na constituição, e só depois alterá-las, ou
2 - Fazer um ato de rerratificação do contrato social, pois este é o único ato que as Juntas acatam sem o nº do CNPJ, nele promovendo a alteração das atividades mas, há de se considerar alguns tópicos:
a) O nome empresarial da sociedade reflete a atividade informada no ato constitutivo? por ex.: "Panificação Alteza Ltda" e, agora, hipoteticamente, vc mudaria as atividades para mercearia, o que invalida o nome empresarial anterior e, consequentemente, também nele, vc teria que promover modificação? Caso sim, já complica mais...
b) Certifique-se, junto à Junta do seu Estado, quais rerratificações são aceitas pela assessoria técnica de lá. Digo isso, por que, cada uma delas (Junta Comercial) arbitra, por convenção, sobre este tópico.
Caso possa e vc opte pela rerratificação, saiba que as taxas são as mesmas de uma alteração contratual.
Fica a seu critério.
Espero ter ajudado.

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