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DBE DE ESPÓLIO - SÓCIO FALECIDO E SÓCIO ADMINISTRADOR INVENTARIANTE

Fernanda Almeida

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 17 setembro 2020 | 16:09

Boa tarde, tudo bem?

Tenho uma empresa (206-2 - Sociedade Empresária Limitada), ela tem 02 sócios (SENDO UM APENAS SÓCIO E OUTRO SÓCIO-ADMINISTRADOR).
O sócio que é apenas SÓCIO, veio a falecer. 
O sócio que é SÓCIO-ADMINISTRADOR pretende continuar com a empresa.

Mas tem uma observação: o SÓCIO-ADMINISTRADOR também foi nomeado o INVENTARIANTE do sócio que faleceu (que era apenas sócio).

A Junta Comercial me informou que o primeiro passo era fazer um DBE de espólio. 
Alguém sabe me informar como fazer? O que mais deve ser feito? O que eu preciso para dar entrada nesse processo?

Pois preciso retirar o SÓCIO que faleceu e continuar as atividades da empresa apenas com o SÓCIO-ADMINISTRADOR (que também é o inventariante do sócio falecido).

Aguardo ansiosamente o auxílio de vocês!

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 1 ano Quinta-Feira | 17 setembro 2020 | 16:16

Boa tarde Fernanda,

Você não vai conseguir retirar o sócio falecido até a finalização do inventário, o que você pode fazer é, realizar a nomeação do procurador/inventariante, no caso fazer um DBE informando o sócio administrador como inventariante do espólio. A retirada do sócio só é possível após finalização total do inventário.

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Fernanda Almeida

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 17 setembro 2020 | 17:01

Obrigada Everton, mas você sabe me informar como faço este DBE?

Marco o evento "407 - Espólio de Empresário, Empresa Individual Imobiliária, Eireli ou Titular de EmpresaUnipessoal de Advocacia"?

Coloco o inventariante (que é o sócio administrador) como representante?

O que devo colocar na parte do QSA?

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 1 ano Quinta-Feira | 17 setembro 2020 | 17:14

Fernanda,

O evento 407 somente deve ser utilizado quando o falecido for empresário individual, no caso de empresa LTDA, pode ser informado apenas a alteração no QSA indicando o representante. No contrato social tem que ser feita a mesma coisa, indicar o inventariante e utilizar o termo espólio de ***** (nome do empresário) quando se referir ao sócio falecido

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Fernanda Almeida

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 18 setembro 2020 | 09:41

Entendi. 

Em alterações desejadas eu marco "Quadro de Sócios e Administradores - QSA".
Em Representante/Preposto marco "Representante" e coloco os dados do sócio-administrador (que também é o inventariante)? Ou marco "Preposto"? Como devo preencher?
Em Quadro de Sócios, preencho os dados dos dois sócios? O sócio que faleceu como saída e o sócio-administrador(inventariante) coloco alteração?

Fiz o DBE uma vez, porém fiz errado, pois foi indeferido. 

Alice de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 39 semanas Terça-Feira | 20 abril 2021 | 10:33

Everton da Silveira
Bom dia! Vi sua postagem e vim lhe pedir uma ajuda, pois acredito que poderá me ajudar. Uma empresa (Individual) onde o sócio faleceu em 1980. Em 24/12/2009 a mesma foi cancelada pelo Art 60 Lei 8934/94, o filho que é o inventariante, pediu para baixá-la. Já solicitei uma Certidão Simplificada na Junta Comercial e fui fazer o DBE, porém o CPF do empresário já consta como falecido. Pensei em colocar o inventariante como preposto, mas não sei se a Receita Federal vai aceitar. Sabe me dizer como podemos fazer? Desde já agradeço

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 39 semanas Terça-Feira | 20 abril 2021 | 11:04

Bom dia Alice,

Verifique se o redesim irá aceitar de seguinte maneira:

1° - Inicie o DBE de baixa, no campo "identificação" quando for questionado sobre o registro do ATO pela Junta Comercial marque a opção "SIM", com isso habilitará o campo "Data do evento".
2° - No campo data do evento informe a data do cancelamento pela Junta Comercial.
3° No campo do representante você selecionará a opção preposto, colocando os dados do sócio falecido em cima e o do preposto (inventariante) na parte de baixo.

Caso a REDESIM defira este DBE você deverá fazer uma juntada de documentos no E-Processos (E-CAC) com os seguintes Documentos:

Certidão Simplificada / Certidão de cancelamento 
Requerimento de Empresário
DBE deferido




Dep. Societário
everton@econt.net.br

Alice de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 39 semanas Terça-Feira | 20 abril 2021 | 13:37

Olá, boa tarde!
Obrigada pelo retorno, vou tentar hoje mesmo e lhe digo se foi aceito. Muito obrigada!!


Acabei de tentar fazer o DBE, mas deu a seguinte mensagem:

Verificar Pendências[table] Ocorreram as seguintes pendências no preenchimento do seu cadastro: No menu FCPJ:  Na opção Representante/Preposto:        O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure uma Unidade de Atendimento da RFB. [/table]

Emily Rentz Cestari

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo
há 13 semanas Sexta-Feira | 22 outubro 2021 | 14:00

DBE DE ESPÓLIO - SÓCIO ADMINISTRADOR FALECIDO, ESPOSA QUE É SÓCIA COMO INVENTARIANTE.
Como fazer DBE? Sempre aparece a mensagem "O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure uma Unidade de Atendimento da RFB."

Nicole de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 10 semanas Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 17:09

Everton da Silveira , estou com o mesmo problema que a Soraya Cintia Matutino Ferreira, problemas para gerar o DBE.  
A empresa que estou tentando baixar, trata-se de uma sociedade limitada unipessoal, a SLU, esse novo tipo jurídico utiliza a mesma natureza jurídica da sociedade empresária ltda, o 206-2, e parece que o evento fica em conflito.
Se pedimos a baixa, a Receita diz que o CPF do representante legal consta na base como titular falecido.
Se nomeamos o novo representante que é o inventariante, através do código 407, a Receita diz que a natureza jurídica da empresa não permite esse procedimento. Agora não sei como proceder. Sociedade Empresária Ltda e Sociedade Ltda Unipessoal têm a mesma natureza jurídica. Como  resolver? 
Grata

João H Jr

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 semanas Terça-Feira | 9 novembro 2021 | 17:46

Alterem a qualificação do falecido para sócio e admitam a inventariante como administrador(a) e responsável legal perante a RFB.

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