BAIXA SOCIEDADE COM FALECIDO

Boa tarde, tudo bem?
Espero que sim!
Estou com um caso onde era uma sociedade de um casal, o esposo veio a falecer e a Viúva quer dar baixa.
Estou montando o processo do zero (pela primeira vez), tenho dúvidas em relação ao distrato, e se realmente será necessário ativar o CPF do falecido? 

Grata!

Boa tarde Ana,

A primeira pergunta que devo fazer é a seguinte - Já foi finalizado o inventário do sócio falecido?

Boa tarde, Everton!

Sim, foi feito e a esposa tem dois filhos, mas só ela assumiu a empresa.
Neste caso vi em outras discussões sobre ativar o CPF do falecido, e fiquei com mais dúvidas...

Grata, até o momento... Everton da Silveira

Ana,

Perfeito, com o inventário finalizado você pode solicitar a baixa da empresa, lembrando que tanto no DBE quando no contrato social a esposa deve ser a representante do falecido, ela assinará pelo dois. A certidão de inventário deve ser anexada junto ao processo.

Boa tarde, Everton da Silveira,

entrei em contato com RFB e Junta Comercial, não posso preencher o DBE, pois o sócio falecido era o único Administrador.
Vou ter que fazer o procedimento, sem DBE. E depois, dar baixa na RFB, por oficio, anexando as cópias autenticadas do Inventário, Certidão de Óbito e Consulta do CPF onde consta que esta falecido.

Grata, pela atenção.

Boa tarde.
Tive situação idêntica com cliente no escritório.
Porém procedemos da seguinte maneira para evitar o processo na Receita através de ofício.
Fizemos alteração contratual com a retirada do sócio falecido e a entrada de um sócio quotista (apenas 1%).
A  esposa assina pelo falecido e por ela própria  passando a ser a sócia administradora.
Assim pode ser feito a baixa com DBE.

Espero ter ajudado.

Joel