Legalizaçao de escola

Boa Tarde!

como se dá o passo a passo para legalizar uma escola de creche a quarta série? Quais as exigências legais e quais os órgãos em que devo fazer os registros para funcionamento da mesma?

Desde já agradeço

Abraços

Sônia Fiorine

SONIA, ANTES DE MAS NADA PROCURE A PREFEITURA DE SAO JOAO CASO A ESCOLA FUNCIONE NA MESMA, PARA FAZER BUSCA PREVIA DO LOCAL, POIS ANTES DE COMPRAR OU ALUGAR UM IMÓVEL PARA ESTA FINALIDADE É BOM SABER SE O LOCAL É APROPRIADO PARA TAL, AINDA MAIS SE IMOVEL RESIDENCIAL. NA PROPRIA PREFEITURA PROCURE A SECRETARIA DE EDUCACAO E COM A BUSCA APROVADA LEGALIZE A EMPRESA COM OS DOCUMENTOS PADRAO QUE SAO: CONTRATO SOCIAL, CNPJ, INSCRIÇÃO MUNICIPAL (NO CASO DE ESCOLA) E ALVARA, MAIS DUVIDAS ENTRE NO SITE DA PREFEITURA DE SAO JOAO.
https://www.prefeiturasaojoaodemeriti.rj.gov.br

Bom Dia! Carlos

Obrigado Carlos, vou verificar e seguir sua instruções , agradeço pelas dicas e se precisar de mim estamos sempre aqui neste Fórum maravilhoso.

Bom Carnaval!

Abraços,

Sônia Fiorine