Bom dia Hugo,
Meu cliente pretende constitui uma empresa sendo que o capital integralizado será um terreno, pode
ser constitui a empresa sendo como capital integralizado o terreno?
R: Pode sim constituir empresa com terreno sendo integralizado.
Se sim, como deve descrito no contrato de constituição, tem algum modelo que posso tomar
como base?
R: Você deverá descrever este terreno no contrato exatamente como estiver na matricula do registro de imóveis, pois terá que registrar este contrato no registro de imóveis também, exemplo:
Cláusula Tal - O capital social é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dividido em 40.000 quotas no valor nominal R$ 1,00 (um real), totalmente subscrito e que será integralizado pelo sócio conforme segue:
a) R$ 10.000,00 (dez mil reais) em moeda corrente nacional;
b) R$ 30.000,00 (trinta mil) através do bem imóvel descrito no Parágrafo Único:
PARÁGRAFO ÚNICO: UM TERRENO URBANO, constituído pelo atual lote nº XX, da quadra nº
XX situado à rua fulano de tal, centro, nesta cidade de Guarulhos - SP, ( essa será descrição da matricula atualiza).
E no futuro haverá a construção de um prédio e após a conclusão deverá ser feito alteração
contratual alterando e informando que não é mais um terreno e sim prédio e
informando o valor do prédio como capital, neste caso como aumento de capital?
R: isso, fará alteração da matricula no registro de imóveis, e após fará alteração com aumento de capital, mas lembrando que sempre será um terreno, porém agora ele terá uma benfeitoria em cima, ai você vai integralizar um terreno com benfeitoria.
