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2020-11-19T21:40:58-03:00

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Quem recebe pensão por morte acima de 65 anos pode abrir uma MEI?

há 9 semanas Sexta-Feira | 20 novembro 2020 | 12:41

Boa tarde, André Luiz. Agradeço pela disposição por responder.

Eu dei uma pesquisada e vi que servidores, quem recebe auxilio doença, seguro do desemprego, invalidez e em caso de BPC que pode haver uma avaliação dependo do faturamento.

Esse texto deixa claro que não se enquadra a pensão por morte. Mas por acaso sabe me informar se existe algum texto em lei que indique essa afirmação sobre a pensão por morte? Obrigado!

há 9 semanas Sexta-Feira | 20 novembro 2020 | 13:04

Eduardo,

Desconheço a lei, mas sei que atualmente pode perder a pensão por morte ao se casar e também cessa a pensão ao completar 21 anos (cabe recurso até os 25 anos caso a pessoa esteja estudando) se não me engano é isso.

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