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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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QSA Diferente na RFB

Yasmin Nunes

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 24 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 16:05

Boa tarde,

Temos um cliente que saiu do quadro societário de uma empresa em 2011. Porem a Receita Federal não atualizou e ele ainda consta como sócio.
Quando ele saiu a empresa passou a ser unipessoal e esse sócio faleceu em 2015.
Gostaria de saber se há algum procedimento que possa ser feito para corrigir isso? 

Desde já agradeço

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 24 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 16:32

Boa tarde Yasmin,

Nenhum herdeiro deste sócio falecido assumiu a empresa? Sabe-se como está a situação dela atualmente?

Caso algum herdeiro tenha assumido o processo mais simples é gerar um DBE para atualização de QSA, endereçado a RFB.

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Luciano Corrêa da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 24 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 16:42

Boa tarde Yasmin!

Vamos por parte:
Em 2015 só era permitido para as sociedades ser unipessoal pelo período de 180 dias. Se ele saiu da sociedade foi feito um processo de alteração do QSA, e deveria ser feito outro processo incluindo outro sócio depois do período informado. Ele faleceu depois de ter "saído" da empresa, com isso basta você gerar um DBE e abrir um dossiê no e-CAC e enviar anexando o ato de alteração. 

Yasmin Nunes

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 24 semanas Terça-Feira | 24 novembro 2020 | 17:04

Luciano Corrêa da Silva

Também achei estranho estar como unipessoal, mas é como consta na JUCESP.
Foi feito o processo de alteração de QSA, porem na Receita Federal continuou os mesmo da abertura da empresa.

O que faleceu foi o sócio que continuou na empresa, não o que saiu. 

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