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inscrição de substituto tributario em Pernambuco

Tamiris s Jarmer

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 43 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 10:03

Pessoal, bom dia

 estou com uma empresa localizada em São Paulo que precisa  abrir inscrição estadual no estado de Pernambuco, entrei no site do SEFAZ - PE no e-Fisco are digital e realizei a solicitação, porem retornou com a seguinte exigência "OLICITANTE NÃO ATENDE AO QUE DISPÕE O ART.112,INCISO:VII,§ 2º,ALÍNEA:a DO DECRETO:44650/17.OU SEJA,OBSERVAMOS A INEXISTÊNCIA DE RECOLHIMENTO,A TÍTULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO,DE,NO MÍNIMO,R$ 240.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NO ANO ANTERIOR AO DA SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO OU VALOR PROPORCIONAL À DATA DE ABERTURA DA EMPRESA."
Eu não consegui compreender que recolhimento é esse que estão falando, alguém  consegue me orientar ou me passar algum e-mail de contato com eles, ou se eu estou solicitando pelo caminho certo ?

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 43 semanas Quarta-Feira | 25 novembro 2020 | 13:45

Boa tarde Tamires,

Segundo o decreto emitido pela SEFAZ PE, a inscrição substituta está condicionada ao recolhimento de R$240.000,00 a titulo de ST para o estado, ou então o valor proporcional caso a empresa seja recente, ou seja, para deferimento da solicitação de inscrição substituta em PE a empresa em questão deve no exercício fiscal anterior ter feito, no mínimo, o recolhimento de R$240.000,00 em tributos para o estado.

Ou seja, a empresa em questão no ano passado deveria ter recolhido este valor para o estado de PE, provavelmente sua empresa não teve tantas vendas realizadas para o estado, por isso a negação do pedido. 

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Tamiris s Jarmer

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 43 semanas Segunda-Feira | 30 novembro 2020 | 17:47

Não entendo essa questão de a empresa terque recolher algum valor para o estado, nenhuma outra inscrição que eu fiz pediu isso, em nenhum outro estado, você sabe se tem algum e-mail de  contato com eles?

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