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Extinção da matriz transf. a filial em nova matriz

Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 7 abril 2010 | 21:03

Renato,

Na Alteração Contratual que deve ser arquivada na Junta Comercial, acontecerá tão somente, uma extinção de Filial e uma mudança de endereço do estabelecimento matriz para o local onde "funcionava" a filial, tudo no mesmo instrumento: "Cláus. 1ª - A sociedade encerra, neste ato, as atividades de sua Filial estabelecida à Rua ......., inscrita na Junta sob NIRE ..... e no CNPJ sob nº .....
Cláus. 2ª - A sociedade transfere, neste ato, o endereço de sua sede para a Rua........."
Na Receita Federal, é que existe a prerrogativa de "elevar a Filial à condição de matriz" ou algo parecido, mas, nas Juntas, é como lhe disse antes.
Os colegas do Forum, certamente esclarecerão quanto aos procedimentos na RFB.
Espero ter ajudado

EDGAR CAIRES

Edgar Caires

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Quinta-Feira | 13 maio 2010 | 07:04

Bom dia!!!

Gostaria de saber se é possível transformar uma filial em matriz e solicitar a baixa na matriz?

No PGD cadastro sincronizado na Rceita Federal, existe o evento 046 - indicação de estabelecimento matriz, qual é a finalidade deste evento?

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