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Rosangela Pedroso Sodre
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Caro amigos
Gostaria de uma ajuda para elaboração inicial de um contrato social de transformação de MEI ( empresário individual ) para empresa sociedade limitada onde :
O sócio esta saindo da sociedade e entrada dois sócios novos .
Agradeço desde já atenção
Everton da Silveira
Prata DIVISÃO 4 , Analista ContratosBoa tarde Rosangela,
Nesta situação em específica terá de ser feito 2 processos.
No primeiro você vai realizar o desenquadramento do MEI, após isso realizar o pedido de viabilidade para alteração de natureza Jurídica, nome empresarial e etc. Com a viabilidade aprovada será feito o DBE incluindo o evento para alteração de QSA onde entrarão os dois novos sócios, após o deferimento deste processo deverá ser feito outro apenas para alterar o QSA, realizando a saída do sócio que era o proprietário original.
Faz-se a necessidade de dois processos pois empresa Individuais (com exceção da EIRELI) não podem ser transferidas de titularidade, então o sócio original precisa estar no QSA até a transformação em LTDA
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