Daniel Rosa
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoAlguém sabe? Qual a base legal?
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Daniel Rosa
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoAlguém sabe? Qual a base legal?
Everton da Silveira
Prata DIVISÃO 4 , Analista ContratosBoa tarde Daniel,
Depende da modalidade de aposentadoria, caso seja por tempo de serviço ou idade sim, porém em casos de invalidez o titular perde o beneficio.
Embasamento: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/perguntas-frequentes
Quais são as situações em que a formalização como MEI NÃO é permitida?
Servidor Público Federal em atividade.
Servidores públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação, que podem variar conforme o estado ou município.
Pensionista do RGPS/INSS inválido, ou seja, o dependente inválido beneficiário de pensão por morte que se formaliza como MEI ou realiza qualquer outra atividade é considerado recuperado e apto ao trabalho e, portanto, deixará de receber a pensão por morte.
Pessoa que seja titular, sócio ou administrador de outra empresa, ter mais de um estabelecimento, e se é sócio de sociedade empresária de natureza contratual ou administrador de sociedade empresária, sócio ou administrador em sociedade simples.
Daniel Rosa
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoMuito obrigado, Everton! Sua resposta foi de grande valia.
Priscila Santos
Iniciante DIVISÃO 3 , Não InformadoOlá pessoal. Eu estava pesquisando sobre o assunto d encontrei esse fórum.
Minha mãe se aposentou por idade(antes do tempo com 58 anos) agora ela quer abrir um Mei para prestar serviço para um empresa e precisaria emitir nf de serviços. Mas ela está com medo de abrir o mei e ter faturamento e perder a aposentadoria. O escritório de contabilidade que perguntei falou que pode perder o benefício e que era melhor não arriscar.
Estou confusa se pode perder a aposentadoria por idade ou não? Me ajudem
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