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COMO FAZER PARA ALTERAR O SOCIO FALECIDO POR UM INVENARIANTE, NO DBE

Maria Coutinho

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 20 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 15:41

Estoucom um problema serio... nao estou conseguindo efetuar a alteração de um sócio falecido por um inventariante na Receita Federal....  pois nao sei como efetuar o " dosie" e solicitar.. o Certificado digital da empresa venceu e era o socio que faleceu o responaavel na Receita Federal... Agora como faço??? 

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 20 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 16:39

Boa tarde Maria,

Eu, particularmente, faço da seguinte maneira:

Faço o pedido de DBE endereçado a Junta Comercial, solicitando a alteração de pessoa física responsável pelo CNPJ, neste campo há duas opções, representante ou preposto, seleciono a opção de preposto e informo os dados do inventariante.

Redijo a alteração contratual indicando o preposto como representante do espólio, conforme inventário. Pago as custas da junta Comercial, e envio o processo. O mesmo sendo deferido os dados são atualizados tanto na Junta Comercial, quanto na RFB.

Lembrando que: O preposto deve ser cadastrado como inventariante do espólio no programa da Junta Comercial, pois o mesmo é quem irá realizar a assinatura da alteração. 

Lembrando também que o inventário deve ser anexado junto aos documentos do processo de alteração.

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 20 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 17:20

Oi

Eu tive um problema parecido em uma limitada, o sócio responsável se mudo para o Japão e o outro estava no Brasil. Eu fiz uma DBE para muda a responsabilidade da empresa entre os sócios que já estavam registrados na empresa e fiz o envio sem certificado digital. Depois o sócio do Brasil assinou e reconheceu firma da DBE e entreguei na receita. Na época era possível entrega fisicamente, mas agora só por processo no ecac. 

Em outro processo eu fiz uma procuração, comum com poderes na receita, e fiz o envio do processo no ecac pelo meu certificado e o processo foi aprovado.

Não se se você fizer esses procedimentos você conseguirá resolver, mas se nao tiver alternativa você pode tentar.

Maria Coutinho

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 20 semanas Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 18:44

Everton  ... Lucas..... obrigado por tentar me ajudar.... e que agora só por processo no E-CAC.   So que no E-CAC, tenho que solicitar a abertura de um Dosie com o certificado Digital  e isso que nao tenho, pois o responsavel pela empresa faleceu e tambem o Certificado venceu.-  
Essa e o meu problema.....   Alguem ja teve esse problema nestes ultimos dias?     Cida

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 20 semanas Sexta-Feira | 29 janeiro 2021 | 08:24

Me tira algumas duvida para ver se consigo te ajudar

A empresa é limitada?
Se sim, você tem contato com algum sócio além do que faleceu?
Você tem o inventario do falecido com partilha da empresa para os herdeiros? 
Já foi feita a saída do sócio falecido no órgão de registro? (cartório ou junta comercial)
Você tem acesso ao e-cac como procurador da empresa?
Se você esta tentando fazer o DBE para fazer a alteração da saída do falecido, já tentou transmitir sem certificado digital?

Maria Coutinho

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 20 semanas Sexta-Feira | 29 janeiro 2021 | 16:06

Lucas.... A pessoa faleceu..... abriu o inventario. ..... foi nomeada uma cunhada dele como inventariante.... Entrei com alteração na JUNTA COMERCIAL. OK... tenho a pessoa como inventariante e responsavel.... so na Receita Federal e que nao consigo pois nao consigo abrir um Dosie de solicitação de mudança do socio para a inventariate...... porque:  nao aceita sem Certificado Digital. (da empresa) . o Certificado digital da empresa ja venceu  .... Ja fiz o DBE -- ok..... mas nao consigo abrir o Dosie de solicitação..... entendeu??? - obrigada.... Cida . . . 

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 20 semanas Sexta-Feira | 29 janeiro 2021 | 16:32

Tenho duas duvidas ainda:

Você já fez a alteração na Junta Comercial e só precisa alterar na receita? Se sim, você nao fez essa alteração de responsabilidade na DBE da entrada do inventariante junto com a alteração na Junta Comercial?

A empresa só tinha o Falecido de sócio? 

Se você já tem um contrato registrado com o inventariante como responsável da empresa, você pode fazer um procuração para receita e enviar a DBE de alteração pelo seu certificado digital no dossiê. Anexa procuração, o contrato social alterado, seu documento e protocolo da DBE.

Cledson L. P. Lima

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 12 semanas Sexta-Feira | 26 março 2021 | 15:39

Pessoal, boa tarde!

Lí todo o tópico mas não achei resposta para minha dúvida.

No meu caso estou encerrando uma LTDA (cartório) - já tenho o Distrato Social Registrado, detalho sócio responsável falecido, já tem o inventário.
O problema é como fazer o DBE de Baixa, o falecido era o responsável no CNPJ, e o outro sócio é o próprio filho que é o inventariante.


 

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 12 semanas Sexta-Feira | 26 março 2021 | 17:49

Boa tarde Cledson,

Você terá que indicar o filho como representante do pai no QSA do DBE, caso ele não seja o responsável atual pela empresa junto a RFB no campo de responsável legal você terá de indicar ele como preposto.

Apenas não esquecer de, como o distrato já foi registrado, no campo "identificação" do DBE aparecerá o a mensagem questionando se o ato já foi registrado, você terá de marcar a opção "SIM", assim habilitando o campo "data do evento" onde deve ser informada a data constante no selo de registro do Cartório.

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 12 semanas Sexta-Feira | 26 março 2021 | 17:58

Cledson se você é o contador responsável você consegue transmitir pelo seu certificado. Se você nao for, você pode tenta fazer a troca de responsável em uma DBE sem certificado, faz uma procuração com poderes na receita federal pede para o outro sócio assinar a DBE e envia a DBE pelo seu ECAC com a procuração, porem nao tenho certeza isso vai funcionar

Marri

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 7 semanas Sábado | 1 maio 2021 | 12:43

Boa tarde! 
Estou com um caso parecido: É uma Sociedade Limitada em que o responsável legal faleceu. A inventariante, que é a esposa, não tem interesse em entrar na sociedade. Sei que o DBE é o evento 202. 
1ª duvida:  qual opção escolho no QSA?
2ª duvida: o capital social diminui, certo?
3ª duvida: apresento com o DBE o inventario, corroborando o falecimento do sócio?
4º duvida: O e-processos da Receita realiza essa alteração?
É a primeira vez que pego um caso desses na empresa, com tantos detalhes.
Muito obrigada pela ajuda.

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 7 semanas Sábado | 1 maio 2021 | 18:11

Marri uma coisa nao fico clara, você já registro a alteração do contrato?

Porque o inventario é usando para registar o contrato e nao na DBE, você faz o contrato e explica que devido ao falecimento do sócio a sua esposa por meio de inventario recebe as quotas dele. Caso ela nao queria a empresa e, por exemplo, outro sócio queria você pode transferir no mesmo contrato as quotas para ele ou outra pessoa que ele queira, você deve só explica essa alterações no contrato e anexar o inventario para provar e assinatura de todos (a esposa, pessoa que ficara com as quotas dela e os sócios que já estava na empresa). 

Na DBE desse processo você deve coloca direto o resultado do contrato, exemplo, o sócio faleceu e o seu inventariante vai passa as quotas da empresa para outra pessoa, você faz a saída do falecido e coloca a pessoa que recebeu as quotas no contrato.
No seu caso como o falecido era responsável junto com essa DBE faça a alteração de responsabilidade para o outro sócio que estava junto com o falecido.

Soraya Cintia Matutino Ferreira

Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 1 semana Terça-Feira | 8 junho 2021 | 06:26

Everton da Silveira   o Senhor por favor pode me ajudar?como faço a alteração primeiro antes do dbe? Eu tenho um caso de uma sociedade 206 2 único socio, qdo tento o dbe primeiro ele diz que o código 407 Não pode ser usado neste tipo de natureza jurídica pode me ajudar?

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