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COMO FAZER PARA ALTERAR O SOCIO FALECIDO POR UM INVENARIANTE, NO DBE

Maria Coutinho

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 33 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 15:41

Estoucom um problema serio... nao estou conseguindo efetuar a alteração de um sócio falecido por um inventariante na Receita Federal....  pois nao sei como efetuar o " dosie" e solicitar.. o Certificado digital da empresa venceu e era o socio que faleceu o responaavel na Receita Federal... Agora como faço??? 

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 33 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 16:39

Boa tarde Maria,

Eu, particularmente, faço da seguinte maneira:

Faço o pedido de DBE endereçado a Junta Comercial, solicitando a alteração de pessoa física responsável pelo CNPJ, neste campo há duas opções, representante ou preposto, seleciono a opção de preposto e informo os dados do inventariante.

Redijo a alteração contratual indicando o preposto como representante do espólio, conforme inventário. Pago as custas da junta Comercial, e envio o processo. O mesmo sendo deferido os dados são atualizados tanto na Junta Comercial, quanto na RFB.

Lembrando que: O preposto deve ser cadastrado como inventariante do espólio no programa da Junta Comercial, pois o mesmo é quem irá realizar a assinatura da alteração. 

Lembrando também que o inventário deve ser anexado junto aos documentos do processo de alteração.

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 33 semanas Quarta-Feira | 27 janeiro 2021 | 17:20

Oi

Eu tive um problema parecido em uma limitada, o sócio responsável se mudo para o Japão e o outro estava no Brasil. Eu fiz uma DBE para muda a responsabilidade da empresa entre os sócios que já estavam registrados na empresa e fiz o envio sem certificado digital. Depois o sócio do Brasil assinou e reconheceu firma da DBE e entreguei na receita. Na época era possível entrega fisicamente, mas agora só por processo no ecac. 

Em outro processo eu fiz uma procuração, comum com poderes na receita, e fiz o envio do processo no ecac pelo meu certificado e o processo foi aprovado.

Não se se você fizer esses procedimentos você conseguirá resolver, mas se nao tiver alternativa você pode tentar.

Maria Coutinho

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 33 semanas Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 18:44

Everton  ... Lucas..... obrigado por tentar me ajudar.... e que agora só por processo no E-CAC.   So que no E-CAC, tenho que solicitar a abertura de um Dosie com o certificado Digital  e isso que nao tenho, pois o responsavel pela empresa faleceu e tambem o Certificado venceu.-  
Essa e o meu problema.....   Alguem ja teve esse problema nestes ultimos dias?     Cida

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 33 semanas Sexta-Feira | 29 janeiro 2021 | 08:24

Me tira algumas duvida para ver se consigo te ajudar

A empresa é limitada?
Se sim, você tem contato com algum sócio além do que faleceu?
Você tem o inventario do falecido com partilha da empresa para os herdeiros? 
Já foi feita a saída do sócio falecido no órgão de registro? (cartório ou junta comercial)
Você tem acesso ao e-cac como procurador da empresa?
Se você esta tentando fazer o DBE para fazer a alteração da saída do falecido, já tentou transmitir sem certificado digital?

Maria Coutinho

Iniciante DIVISÃO 5, Contador(a)
há 33 semanas Sexta-Feira | 29 janeiro 2021 | 16:06

Lucas.... A pessoa faleceu..... abriu o inventario. ..... foi nomeada uma cunhada dele como inventariante.... Entrei com alteração na JUNTA COMERCIAL. OK... tenho a pessoa como inventariante e responsavel.... so na Receita Federal e que nao consigo pois nao consigo abrir um Dosie de solicitação de mudança do socio para a inventariate...... porque:  nao aceita sem Certificado Digital. (da empresa) . o Certificado digital da empresa ja venceu  .... Ja fiz o DBE -- ok..... mas nao consigo abrir o Dosie de solicitação..... entendeu??? - obrigada.... Cida . . . 

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 33 semanas Sexta-Feira | 29 janeiro 2021 | 16:32

Tenho duas duvidas ainda:

Você já fez a alteração na Junta Comercial e só precisa alterar na receita? Se sim, você nao fez essa alteração de responsabilidade na DBE da entrada do inventariante junto com a alteração na Junta Comercial?

A empresa só tinha o Falecido de sócio? 

Se você já tem um contrato registrado com o inventariante como responsável da empresa, você pode fazer um procuração para receita e enviar a DBE de alteração pelo seu certificado digital no dossiê. Anexa procuração, o contrato social alterado, seu documento e protocolo da DBE.

Cledson L. P. Lima

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Escritório
há 25 semanas Sexta-Feira | 26 março 2021 | 15:39

Pessoal, boa tarde!

Lí todo o tópico mas não achei resposta para minha dúvida.

No meu caso estou encerrando uma LTDA (cartório) - já tenho o Distrato Social Registrado, detalho sócio responsável falecido, já tem o inventário.
O problema é como fazer o DBE de Baixa, o falecido era o responsável no CNPJ, e o outro sócio é o próprio filho que é o inventariante.


 

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 25 semanas Sexta-Feira | 26 março 2021 | 17:49

Boa tarde Cledson,

Você terá que indicar o filho como representante do pai no QSA do DBE, caso ele não seja o responsável atual pela empresa junto a RFB no campo de responsável legal você terá de indicar ele como preposto.

Apenas não esquecer de, como o distrato já foi registrado, no campo "identificação" do DBE aparecerá o a mensagem questionando se o ato já foi registrado, você terá de marcar a opção "SIM", assim habilitando o campo "data do evento" onde deve ser informada a data constante no selo de registro do Cartório.

Dep. Societário
everton@econt.net.br

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 25 semanas Sexta-Feira | 26 março 2021 | 17:58

Cledson se você é o contador responsável você consegue transmitir pelo seu certificado. Se você nao for, você pode tenta fazer a troca de responsável em uma DBE sem certificado, faz uma procuração com poderes na receita federal pede para o outro sócio assinar a DBE e envia a DBE pelo seu ECAC com a procuração, porem nao tenho certeza isso vai funcionar

Marri

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 20 semanas Sábado | 1 maio 2021 | 12:43

Boa tarde! 
Estou com um caso parecido: É uma Sociedade Limitada em que o responsável legal faleceu. A inventariante, que é a esposa, não tem interesse em entrar na sociedade. Sei que o DBE é o evento 202. 
1ª duvida:  qual opção escolho no QSA?
2ª duvida: o capital social diminui, certo?
3ª duvida: apresento com o DBE o inventario, corroborando o falecimento do sócio?
4º duvida: O e-processos da Receita realiza essa alteração?
É a primeira vez que pego um caso desses na empresa, com tantos detalhes.
Muito obrigada pela ajuda.

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 20 semanas Sábado | 1 maio 2021 | 18:11

Marri uma coisa nao fico clara, você já registro a alteração do contrato?

Porque o inventario é usando para registar o contrato e nao na DBE, você faz o contrato e explica que devido ao falecimento do sócio a sua esposa por meio de inventario recebe as quotas dele. Caso ela nao queria a empresa e, por exemplo, outro sócio queria você pode transferir no mesmo contrato as quotas para ele ou outra pessoa que ele queira, você deve só explica essa alterações no contrato e anexar o inventario para provar e assinatura de todos (a esposa, pessoa que ficara com as quotas dela e os sócios que já estava na empresa). 

Na DBE desse processo você deve coloca direto o resultado do contrato, exemplo, o sócio faleceu e o seu inventariante vai passa as quotas da empresa para outra pessoa, você faz a saída do falecido e coloca a pessoa que recebeu as quotas no contrato.
No seu caso como o falecido era responsável junto com essa DBE faça a alteração de responsabilidade para o outro sócio que estava junto com o falecido.

Soraya Cintia Matutino Ferreira

Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a)
há 15 semanas Terça-Feira | 8 junho 2021 | 06:26

Everton da Silveira   o Senhor por favor pode me ajudar?como faço a alteração primeiro antes do dbe? Eu tenho um caso de uma sociedade 206 2 único socio, qdo tento o dbe primeiro ele diz que o código 407 Não pode ser usado neste tipo de natureza jurídica pode me ajudar?

Ricardo

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 11 semanas Quarta-Feira | 7 julho 2021 | 12:54

Gente, estou com um caso parecido, ocorre o seguinte:

A empresa é uma EI - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, infelizmente o empresário veio a falecer, estou com inventário que nomeia o filho dele, porém essa empresa não possui certificado digital, nem procuração. O que devo fazer? Qual primeiro passo? Pois não consigo fazer o dbe. .. 
Alguém pode me ajudar ?

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 7 julho 2021 | 16:37

Ricardo para seu caso tem na DBE o Código 407 - Espólio de empresário, empresa individual imobiliária ou EIRELI, nunca usei ele mas voce pode procurar para fazer como usar ele corretamente. Caso nao achei nada tenta fazer a DBE com esse codigo sem certificado, em alguns caso voce pode fazer sem certificado e depois assinar e reconhecer firma.

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 10 semanas Quarta-Feira | 7 julho 2021 | 21:58

Eu nunca fechei por inventario, acho que nem é possível. O normal é atualiza a empresa para o inventariante e depois fecha, então na JUCESP é alteração. Como nunca fiz esse processo nao sei te dizer certinho qual opção voce coloca na JUCESP, mas da uma olha e ve se tem algo relacionado com inventario, se nao tiver deve ser alteração normal e anexa o inventario no processo. Se voce é de SP da para tudo online pelo certificado de contador, é mais rápido 

Marri

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 9 semanas Segunda-Feira | 19 julho 2021 | 16:42

Boa tarde! 
Lucas Matos, muito obrigada pela sua orientação. O processo agora que vai ser feito e sua explicação foi ótima!
Volto depois pra falar como foi.
Abraço.

Gil

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 4 semanas Terça-Feira | 24 agosto 2021 | 17:44

boa TARDE

Estou com a seguinte ateraçao que nao sei como proceder

em uma empresa LTDA um dos socios faleceu   na JUSESC para mim fazer o contrato vinculando o inventariante ficou em exigencia pedindo para eu colocar o evento alteração de Adminstrador

mais porem esse evento exige que eu solicite o DBE

No DBE Quando coloco o evento 202 alteraçao de responsavel e coloco os dados do preposto aparece a seguinte mensagem:

   O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure uma Unidade de Atendimento da RFB.

agora nao sei se estou fazendo o correto ou tenho que registrar primeiro na junta para depois alterar na receita

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quarta-Feira | 25 agosto 2021 | 15:10

Gil ficou um pouco confuso, um sócio faleceu, então é uma limitada. Primeira coisa que voce deve saber é se ele era responsável na receita voce vai precisa coloca um novo, pode ser o outro sócio que já estava ou a pessoa do inventario. Fazendo isso voce deve tambem fazer na DBE a saído do falecido a entrada da pessoa do inventario.  
Agora se a pessoa que voce esta colocando como novo responsável tem no status do cpf dela como falecido, voce tem que pedir para ela regularizar o cpf na receita. 
Não sei se essas informações te ajudam, pois nao entendi muito bem o porque da mensagem, imagino que voce deva esta usando o cpf do falecido como responsável da empresa e isso nao pode

Gil

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quarta-Feira | 25 agosto 2021 | 18:01

O SOCIO QUE FALECEU ERA O SOCIO ADMINISTRADOR RESPONSAVEL NA RECEITA

JA TENHO O INVENTARIANTE

NAO SEI QUAIS OS EVENTOS QUE COLOCO NO DBE PARA PROCEDER ESSA ALTERAÇAO

PORQ ESTOU FAZENDO DA SEGUINTE FORMA

EVENTO 202  (ALTERAÇAO DE RESPONSAVEL PERANTE CNPJ)

E SELECIONO PREPOSTO COLOCANDO OS DADOS DO INVENTARIANTE 

MAIS DAI APARECE ESSA MESAGEM PORQ FICA OS DADOS DO FALECIDO NO REPRESENTANTE LEGAL (FALECIDO)

O 'CPF do Representante da Pessoa Jurídica' está na seguinte situação: CPF consta na base como Titular Falecido, procure uma Unidade de Atendimento da RFB.

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quinta-Feira | 26 agosto 2021 | 08:30

Ok, vou explica do começo.

Primeiro voce precisa saber o que vai ser alterado, pois dependendo do que é alterado voce vai precisa de viabilidade. Exemplo junto com alteração de inventariante voce ai querer mudar o endereço ou CNAE (na hora de fazer a DBE mostra os casos que precisam de viabilidade). Caso voce vai fazer só alteração do inventario nao precisa de viabilidade

Segundo os eventos que voce vai utilizar são referente a sua alteração, no caso se for só a parte do inventariante voce vai muda o quadro societário e o responsável pela empresa na receita. Então voce vai coloca uma pessoa no codigo 202 que é alteração de responsabilidade e no campo de representante/preposto voce vai colocar a mesma pessoa com a função de representante, pois voce coloco ela como responsável e nao como preposto. 
Outra parte que tambem deve ser feita é o QSA. Você tem que tirar o falecido e colocar o inventariante.



Gil

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quinta-Feira | 26 agosto 2021 | 10:25

MUITO OBRIGADO LUCAS PELA SUA EXPLICAÇÃO

mais quando coloco os dados do representante  preposto aparece  a seguinte msgm que o cpf do representante e do preposto nao pode ser igual

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quinta-Feira | 26 agosto 2021 | 15:06

O inventariante ele já era preposto na empresa? voce esta fazendo a alteração para inventariante como novo responsável colocando no campo representante/preposto apenas os dados do inventariante e marcando ele como representante?
Se ele já era preposto, tenta fazer o evento de exclusão dele como preposto e de alteração de responsável 

Gil

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 3 semanas Quinta-Feira | 26 agosto 2021 | 15:17

Boa tarde

estou com o inventariante nomeado   

nao fiz nada na empresa

quando dei a entrada na JUSESC para alterar a administração colocando o inventariante  me pediu o DBE

Ai agora no DBE que nao estou sabendo como proceder 

porque o falecido era o socio adminstrador

tenho que colocar esse inventariante no lugar do (falecido)

para mim pode conseguir da continuidade na JUSESC

Junia Meireles

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 1 semana Quarta-Feira | 8 setembro 2021 | 15:24

Everton da Silveira Everton da Silveira
Boa tarde,
popderia me auxiliar quando vc fala

1-Faço o pedido de DBE endereçado a Junta Comercial, solicitando a alteração de pessoa física responsável pelo CNPJ, neste campo há duas opções, representante ou preposto, seleciono a opção de preposto e informo os dados do inventariante.
2-Redijo a alteração contratual indicando o preposto como representante do espólio, conforme inventário. Pago as custas da junta Comercial, e envio o processo. O mesmo sendo deferido os dados são atualizados tanto na Junta Comercial, quanto na RFB.
1 eu tenho que colocar o nome do falecido na administracao ou o nome do herdeiro e logo abaixo o nome do presposto?
2- vc teria como enviar o modelo de contrato  que vc usa: contratos@rochacontab.com.br

desde ja obrigado.

junia

Junia Meireles

Lorena Falci Ercole

Iniciante DIVISÃO 4, Representante
há 1 semana Segunda-Feira | 13 setembro 2021 | 11:15

Lucas Matos, tudo bem?

Deixa te perguntar, por favor, minha dúvida.
Uma Empresa Limitada, tinha dois sócios, marido e mulher, que também eram administradores. Ambos faleceram no mesmo dia. 
O juiz do inventario nomeou a inventariante como administradora provisória da empresa. 
Fiz a alteração do contrato social e para registrar o contrato na JUCEMG, preciso elaborar o DBE.
No DBE, eu seleciono apenas o evento 202, alteração do responsável legal ou seleciono também a alteração do QSA? haja vista que os sócios faleceram? 

Att., Lorena.

Lucas Matos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 1 semana Segunda-Feira | 13 setembro 2021 | 11:54

Oi

Só uma duvida antes, o inventariante recebeu as quotas dos dois sócios no inventario ou só a responsabilidade pela empresa? Ficou um pouco confuso pelo que voce escreveu, mas se ele recebeu as quotas é só transferir para ele, e seguir:

Para caso de falecimento em empresas limitadas na DBE voce só coloca a movimentação, então no Quadro Societário voce faz as saídas dos falecidos e entrada do inventariante assumindo a responsabilidade da empresa e as quotas dos falecidos.

Importante lembra que se voce for coloca só um inventariante em uma empresa limitada é bom coloca no contrato de alteração o seguinte texto: 
a empresa utiliza dos termos do artigo 1033, IV,da Lei n° 10.406/02, então a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de dissolução.

Assim ela permanece uma limitada com um sócio por 180 dias, ate esse prazo vencer voce pode colocar outro sócio, mudar para eireli ou fecha a empresa. Se o inventariante já tiver uma pessoa para colocar, faz tudo em uma alteração e descreve essa movimentação no contrato. Para DBE voce sempre só faz as alterações resultantes, nesses caso voce tiraria os falecidos e colocaria o inventariante e outra pessoa como sócio, distribuindo as quotas e no contrato explicaria toda a movimentação

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