x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 2

acessos 73

MEI - DESENQUADRAMENTO

Danilo de Souza Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 35 semanas Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 09:08

Prezados Colegas.

Temos uma cliente nova, que teve seu desenquadramento de MEI por oficio administrativo. Mas vejam:

- A empresa não estourou o limite de faturamento do MEI em nenhum exercício.
- Não possui débitos
- Não possui pendências com declarações anuais - Todas essas tempestivas.

Não existe qualquer aviso de desenquadramento no portal do Simples e nem no ECAC.

Única pendência encontrada foi ausência de GFIP, sendo que a empresa nunca contratou funcionário. Ou seja, estaria dispensada.

Alguém já teve essa situação. É possível que seja um engano da receita?

Grato.






Mirely Silva

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 35 semanas Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 09:16

Danilo bom dia !

O MEI tem inscrição estadual ?

Se não houver nenhuma pendência pode ter sido um erro do sistema .

Mas já vi alguns casos que o desenquadramento do mei  foi ocorrido  por ter alguma pendência com o estado .


RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.