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Transformação de Eireli em LTDA

Mara Bennemann

Mara Bennemann

Iniciante DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 12 fevereiro 2021 | 17:59

Boa tarde,

Estou com a seguinte situação: preciso transformar uma Empresa EIRELI em LTDA, onde o titular da Eireli se retira e ingressam 2 novos sócios.

Alguém saber como fazer esse processo no VRE?

Desde já agradeço.

Bruno Cannellini

Bruno Cannellini

Prata DIVISÃO 2, Assistente Administrativo
há 3 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2021 | 15:44

Na transformação de EIRELI p/ LTDA, o titular da eireli deve permanecer na transformação ingressando mais dois sócios,

logo após a transformação, fazer a alteração retirando o sócio que estava na EIRELI.



Atos da VRE:

225 - Alteração da natureza jurídica
220 - Alteração do nome empresarial (firma ou denominação)


caso queira aproveitar na transformação para alterar outras informações como:
Alteração de atividades econômicas (principal e secundárias), endereço ou até mesmo capital social,  também é permitido.

Luciana Mioreli

Luciana Mioreli

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 17:43

Boa tarde.
Estou fazendo uma transformação de Eireli para Ltda, onde foi admitido um sócio.
O VRE gerou 3 processos: 1/3 - Constituição por Transformação,  onde anexei o contrato Social por Transformação.
                                                2/3 - Transformação de Eireli em Ltda.
                                                3/3 - Enquadramento de EPP
O assessor da Jucesp está dizendo que não foi enviado o contrato/ato do processo 2/3, não enviei pois eu mencionei cláusulas no Contrato de constituição mencionando a transformação, como segue:

Cláusula  I - A sociedade que ora se constitui, assume e se responsabiliza por todo ativo e passivo da 
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ora transformada, garantindo
todos os direitos a seus credores.
Cláusula II - Fica transformada de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, já
qualificada, em SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, sob o nome empresarial de XXXXXXXXXXXXXX, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes. 

Alguém já fez e tem o modelo do contrato de transformação para me fornecer?
Agradeço a todos desde já.

Luciana Mioreli

Luciana Mioreli

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 18:17

Oi Mikael, obrigada pelo retorno.
Eu já procurei e não encontrei em nenhuma JUCESP, os modelos que tem são iguais ao que eu fiz, sendo a informação da transformação junto com o contrato de constituição.

ELTON JULIO RUFFATO

Elton Julio Ruffato

Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Quarta-Feira | 30 novembro 2022 | 08:30

Bom dia, Erika e Mara

Ontem fui na Jucesp levando os 3 processos para Transformar Eireli em Ltda mesmo sócio.
Mas, também não consegui dar nem entrada, me disseram que falta o mesmo contrato/ato do processo 2/3 que vc disse.
Mas, levei a ficha cadastral que é emitida pelo processo mesmo onde se fala que a empresa foi transformada.

Vcs conseguiram dar andamento no processo? 
Conseguiram esse contrato?

Acabei de entrar na jucesp de sorocaba nesse link www.jucespsorocaba.com.br

Lá consta todos os documentos que precisa levar e não consta esse contrato da transformada.

Elton Julio Ruffato
Gerente de Depto Pessoal

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