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Transformação de Pessoa Jurídica

OSEAS DE CASSIO GUSMAO NUNES

Oseas de Cassio Gusmao Nunes

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 16 abril 2021 | 16:38

Olá, Amigos! Espero que os senhores possam me ajudar, eu sou recém-formado 

Eu estou trabalhando em uma alteração contratual a pedido de um cliente, com sede empresarial  no estado do Pará e possuindo uma filial no mesmo estado apenas em munícipio diferente. Vamos lá, o que ele quer para fazer, pediu-me para fazer uma transformação dessa matriz que é uma firma individual para um Ltda, nessa alteração entrará mais dois sócios, terá o objeto social e CNAE's alterado também e como já disse anteriormente, a matriz vai para Brasília transformada, só que ele quer que a filial vá para o estado do Maranhão no mesmo processo, a pergunta é: É possível fazer tudo isso que ele solicita pagando apenas uma taxa DAR/DARE e ainda por cima tudo em um mesmo DBE? Porque já fiz consulta com vários profissionais da minha região, uns dizem que sim, outros dizem que não. A questão é,  que esse meu cliente é teimoso para caramba e afirma com toda certeza que dá para fazer, sendo que ele nem é contador! Gostaria de saber a opinião dos amigos, porque embora eu seja recém-formado, eu acredito ser impossível fazer todo esse processo com único DBE e o pagamento de uma única taxa, é certo que os processos podem tramitarem juntos, mas em um único DBE? e pagando apenas  um valor de alteração?  não entra na minha mente, lembrando que deve ser levado em consideração  a viabilidade do estado do maranhão para a filial!

Priscila Bortoleto

Priscila Bortoleto

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 22 abril 2021 | 22:19

Oséas boa noite, a matriz vai ter um dbe e a filial outro.

Vale lembrar que se a empresa é empresário e vai virar Ltda vc tem que fazer alteração de tipo jurídico ou natureza jurídica. Eu acredito que vc tenha que fazer os dbe da seguinte forma:

MATRIZ: Alterar tipo jurídico, alteração de razão social e alteração de endereço, atividades, e o que mais vc quiser alterar

FILIAL: Alteração de endereco e alteração de CNAE.

Na junta comercial que você vai ter que verificar pois geralmente pra isso tem que fazer vários processos e vincular um no outro e acho que nesse caso vai gerar uma taxa pra cada processo também.

Só que é um seguinte, se vc mudar de estado a empresa, depois que fizer a alteração no seu estado, precisa fazer o cadastro no estado pra onde ela foi. Aí o contrato social fica com dois registros entende? Um do seu estado e um do estado pra onde ela foi que vai ser gerado um novo nire
É um processo chato e bem burocratico e que vai te dar trabalho. Sugiro colocar no orçamento que as taxas ficam por conta do cliente e capriche na cobrança. Pq é trabalhoso. 

Att,

Priscila

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