Constituição SCP

Bom dia a todos!

Preciso constituir uma SCP (Sociedade em Contas de Participação)
Alguém poderia me auxiliar? 

Olá tudo bem?

Uma vez pesquisei mas pelo que vi não tem muita diferença.

Para você pegar modelo de contrato sugiro vc entrar no site da junta comercial do estado de são Paulo. Lá você consegue pesquisar empresas procure pelo nome "SCP" e provavelmente vão aparecer várias.

Lá tem como vc puxar o modelo.

Att, Priscila

Bom dia Priscila, obrigado pela resposta.

Minha dúvida seria mais na parte da solicitação do CNPJ na Receita Federal. Até onde li, o contrato da SCP não é registrado.

Paulo acho que é registrado sim se vc entrar no site que te passei lá tem os modelos do contrato e todas as empresas tem nire. 

Vou te passar um CNPJ pra vc consultar 37.083.432/0001-13, ela é uma sociedade limitada normal.

Se vc entrar no site da Jucesp pesquise o nome dela pra pegar o modelo de contrato social de SCP. Muda pouca coisa.

Att,

Priscila

Boa noite Paulo,
Você está certo, a SCP não é registrada na Junta Comercial. O processo de abertura do CNPJ é bem simples:

Você vai utilizar o 212-7 Sociedade em Conta de Participação - cnae 6463-8/00 se não me engano e informa apenas o sócio Ostensivo (capital que ele está aportando) e o administrador;
Quando sair a DBE/Protocolo, vc abre um dossiê no e -CAC , enviando o contrato e a DBE e aguarda o deferimento do CNPJ. 

Bom dia!

Muito obrigado pelas orientações Simone e Priscila.

Att. 
Paulo Vitor

Bom dia!

Estou anexando o DBE e o contrato da SCP, porem vem com esse despacho no ecac
"Os documentos contidos na Solicitação de Juntada de Documentos
não pertencem ao titular do processo digital de atendimento. A
abertura de processo digital para atos cadastrais no CNPJ deverá
ser sempre realizada no CNPJ da entidade interessada. Para o ato
de inscrição de matriz o processo deverá ser aberto em nome do
representante da pessoa jurídica indicado no ato constitutivo (IN RFB
2022 de 16/04/2021)"

Sabe me dizer onde eu estou errando? estou anexando pelo certificado da sócia ostensiva