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Transformação de Empresário Individual para Ltda

OSEAS DE CASSIO GUSMAO NUNES

Oseas de Cassio Gusmao Nunes

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Sábado | 1 maio 2021 | 14:04

Olá, Amigos, Boa Dia - Tarde - Noite 

Eu estou transformando uma firma individual para Ltda. a pedido de um cliente meu, porém , ele está fazendo isso só para passar o CNPJ para o sócio entrante e sair da sociedade deixando a empresa apenas com o novo sócio, a pergunta é: Eu consigo fazer tudo isso em um único ato ou será necessário fazer primeiro a transformação pata Ltda. e em um  segundo ato eu retiro o sócio que quer sair??? Porque é de conhecimento que a Firma Individual é intransferível, podendo ser passada para outro responsável através de transformação jurídica... Então Posso fazer isso em único DBE ou será necessário dois para entregar esse serviço pro cliente? 

OSEAS DE CASSIO GUSMAO NUNES

Oseas de Cassio Gusmao Nunes

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 5 maio 2021 | 11:39

Francisco Avelino Jorge, mas como preencher no DBE? e os eventos que citaste poderia descrevê-lo por extenso, porque o que pesa é como fazer isso no DBE sem ser indeferido,  porque como está se fazendo alteração do tipo jurídico para ltda, logo o representante atual passa de empresário individual para sócio, porém, eu quero tirá-lo nesse ato e deixar só o novo sócio.

Everton da Silveira

Everton da Silveira

Prata DIVISÃO 4, Analista Contratos
há 2 anos Quinta-Feira | 6 maio 2021 | 12:03

Boa tarde Prezados,


Apenas para complementação, aqui em SC, e imagino eu que em todos os estados, não é possível fazer a alteração do Representante Legal / Empresário original na alteração de Natureza Jurídica de 213-5 para 206-2, haja vista que as empresa individuais de natureza 213-5 ~ são intransferíveis, salvo em casos muito específicos onde ocorre o falecimento do titular.

Para o representante / Empresário original ser retirado da Sociedade primeiro deve-se transforma-la em LTDA e após este tramite dar-se-à sequencia a retirada do Empresário desta sociedade.

Dep. Societário
[email protected]

OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 6 maio 2021 | 12:24

O Everton está correto, primeiro faça a transformação de empresário para sociedade limitada, depois que o processo já tiver sido arquivado faça a retirada do sócio e transforme a sociedade de responsabilidade limitada para sociedade individual de responsabilidade limitada com o sócio remanescente. 

Francisco Avelino Jorge

Francisco Avelino Jorge

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 6 maio 2021 | 12:26

Oseas,
Peço desculpas pelo equívoco na minha resposta, pois nos casos que citei que consigo são aqueles que apenas transforma e admite sócios. Não se consegue dar saída do titular, pois na empresa transformada ele ainda não existe no QSA, o que ocasiona erro.
O colega Everton foi preciso.
Abraço

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