
Adriana Garcia
Prata DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBoa tarde colegas da Area
Preciso de ajuda, se alguém já passou por esta situação.
Estou tentando dar baixa em um MEI de uma pessoa que faleceu em 03/2021.
Pelos tramites normal (GOV BR) não deixa baixar porque o titular consta como falecida.
(Na situação fiscal ja consta como falecida, creio que seja informação do Cartorio).
A titular tinha senha no ECAC PF (antes do falecimento), ai fiz um dossiê enviei a Certidão de Óbito, comprovante do MEI e a solicitação da baixa.
Foi negado, mandaram criar um acesso no ECAC PJ, só que não permite criar senha porque já consta o óbito na Receita Federal.
Não sei como baixar esse CNPJ, e o esposo precisa levar a baixa no INSS para pegar a pensão de morte para o filho menor de 18 anos.
Chat da Receita sem chance....fiquei o dia todo pendurada e nada.
A Receita invés de baixar automático devido o óbito, só complica mais.
Agradeço caso alguém me oriente como proceder.
Muito obrigada
Adriana