Adriana Garcia
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde colegas da Area
Preciso de ajuda, se alguém já passou por esta situação.
Estou tentando dar baixa em um MEI de uma pessoa que faleceu em 03/2021.
Pelos tramites normal (GOV BR) não deixa baixar porque o titular consta como falecida.
(Na situação fiscal ja consta como falecida, creio que seja informação do Cartorio).
A titular tinha senha no ECAC PF (antes do falecimento), ai fiz um dossiê enviei a Certidão de Óbito, comprovante do MEI e a solicitação da baixa.
Foi negado, mandaram criar um acesso no ECAC PJ, só que não permite criar senha porque já consta o óbito na Receita Federal.
Não sei como baixar esse CNPJ, e o esposo precisa levar a baixa no INSS para pegar a pensão de morte para o filho menor de 18 anos.
Chat da Receita sem chance....fiquei o dia todo pendurada e nada.
A Receita invés de baixar automático devido o óbito, só complica mais.
Agradeço caso alguém me oriente como proceder.
Muito obrigada
Adriana
