DBE - Alteração de Empresario p/ Sociedade Unipessoal

Bom dia, alguém que possa me ajudar com um DBE, onde vou alterar o empresario individual para sociedade limitada, e o empresario individual vai sair e ficar somente o sócio que entrou, se tornando em UNIPESSOAL? Eu tentei com os eventos 220 (alteração de nome empresarial); 225 (alteração da natureza jurídica); 244 (alteração das atividades econômicas); 202 (alteração da pessoa física, responsável perante ao CNPJ) ; 247 (alteração do capital social) e no QSA, dei entrada no sócio que entrou e coloquei saída no empresario individual que saiu! E foi negado com esse motivo: O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.  

Boa tarde!

Neste caso são dois processos, um fazendo a transformação e entrando o novo sócio e outra transformação retirando o sócio antigo.

Bom dia Crsitian, voce pode me ajudar com isso? Pq a Jucesp, disse que eu posso fazer tudo em um unico processo, porem nao estou conseguindo fazer o DBE.  

Boa tarde!

Entra em contato com a RFB pelo chat no ECAC, as vezes a Junta Comercial aceita fazer em apenas um processo, mais a RFB não.

Boa tarde!

Os eventos do DBE serão: 

225 - Alteração da natureza jurídica
220 - Alteração do nome empresarial
202 - Alteração do responsável perante o CNPJ (dados do novo sócio)
244 - Alteração da atividade (se estiver alterando o objeto social, se não estiver alterando, não precisa)

Empresário retirante: selecionará em QSA o evento 5 - saída de sócio/administrador
Sócio admitido: selecionará em QSA o evento 1 - entrada de sócio/administrador

Lembrando que, nas telas iniciais (onde selecionamos estado, município e natureza jurídica), será necessário identificar a alteração de uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (código 206-2), pois esta será a nova natureza jurídica.

Se você selecionar o código de empresário individual, o erro persistirá.

Espero ter ajudado!

Conseguiu Patricia, irei precisar fazer também...

Tamara, eu fiz exatamente assim e não foi aceito. 

Boa tarde Patrícia! Nesse caso, seria ideal entrar em contato com a RFB através do CHAT ou do e-mail correspondente a jurisdição, para demais orientações. 

Realizei o procedimento acima, exatamente como exemplifiquei, e não tive nenhum problema. Tente refazer o DBE (através de nova viabilidade).. As vezes há algum erro oculto que não está conseguindo identificar. Já aconteceu comigo, e após refazer o procedimento do zero, consegui emitir o documento.

Renata, voce conseguiu resolver ?

Boa tard.

O empresário individual não poderá incluir um sócio e depois sair através de apenas 01 (um) ato de transformação devido configurar venda da empresa que é proibida por legislação.

Se o assunto fosse EIRELI, poderia fazer sem problema. Essa informação de impedimento é mostrada ao indeferiri o DBE.

Com isso, será necessário adicionar o sócio, registrar esse ato e depois dar a saída do outro sócio regitrando um novo ato.

Patricia, meu DBE só deu certo se eu menciono que o evento de alteração de capital social, mas não vou alterar. Estou com receio de fazer dessa forma e o processo voltar pois não irei alterar o capital, então no contrato não mencionarei clausula de alteração de capital.