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Evelise Bittencourt Leite
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia,
Gostaria de saber se para uma Sociedade em conta de Participação é obrigatório o sócio participante ter quotas de participação, ou se as quotas poderá ser distribuídas somente entre os sócios ostensivos?
Obrigada
Glaucia Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Bom dia,
Eu encontrei que, Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 10.024/2015, no sentido de que, como o art. 160 do Regulamento do Imposto de Renda equipara as SCP a pessoas jurídicas, as empresas que sejam sócias de SCP não poderão se beneficiar do regime do Simples Nacional, pois podem ser excluídas do Simples, e no caso do sócio de um empresa optante do Simples ele pode ser SÓCIO PARTICIPANTE na "Sociedade em conta de participação", como PF, isso poderá afetar a empresa do SN?
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