Eu fiz uma vez, mas era um caso onde já tinha finalizado o inventário, e foi expedido alvará para proceder com a Alteração Contratual, segue abaixo modelo das cláusulas (as demais eram as padrões de qualquer alteração):
OBS: na entrega do processo na Junta Comercial foi juntado o alvará para comprovação.
Na qualificação das partes ficou assim:
ESPÓLIO DE xxxxxxxxxxxxxx nacionalidade BRASILEIRA, nascido em xxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº xxxxxxxx, órgão expedidor SSP - SC, BRASIL, representado neste ato por sua INVENTARIANTE xxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade BRASILEIRA, nascida em xxxxxxxx, VIÚVA, DO LAR, CPF nº xxxxxxxxxxx, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº xxxxxxxx, Órgão Expedidor SSP - SC, endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
QUADRO SOCIETÁRIO
CLÁUSULA PRIMEIRA. Retira-se da sociedade o sócio xxxxxxxxxxxxxxxx, detentor de xxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxx)
quotas, no valor nominal de R$ xxxx (xxx ) cada uma, correspondendo a R$ xxxxxx (xxxxxxxx).
CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
CLÁUSULA SEGUNDA. O Sócio xxxxxxxxxxx, por motivo de seu falecimento em 10 de Fevereiro de 2014, e conforme Alvará
Judicial expedido ao final de seu processo de Inventário - Autos n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, transfere xxxxx (xxxxxx) quotas no valor de R$xxxxx (xxxxxx) cada uma, totalizando R$xxxxxxx (xxxxxxxx), para a sócia remanescente xxxxxxxx, dando plena, geral e irrevogável quitação.