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Modelo de alteração de retirada de sócio em processo de Inventário

Camila Hericks Antunes

Camila Hericks Antunes

Iniciante DIVISÃO 2, Coordenador(a) Administrativo
há 2 anos Sexta-Feira | 9 julho 2021 | 14:08

Boa tarde Prezados, 

Nos foi informado por um relator da JUCEPAR que haveria a possibilidade de entramos com um processo de alteração de saída de sócio por motivo de morte, informando o inventário em tramite, que seria aprovado sem o mesmo estar finalizado, como ocorre de costume. Gostaria de saber se alguém já realizou esse tipo de processo e se sim, se teriam um modelo a ser disponibilizado como base.

Desde de já agradeço.

Att. Camila Hericks

Gabrielle Santiago

Gabrielle Santiago

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Sábado | 10 julho 2021 | 09:12

Bom dia Camila
Estou com a mesma situação, me informei com eles e pelo que me disseram tem que aguardar o inventariante ser nomeado antes de iniciar o processo na junta, e sobre o contrato eles me disseram que não existe um modelo, é somente uma alteração normal com cláusula de espólio. Estou aqui com esperança que alguém tenha um modelo, caso não encontre, vou montar um contrato de acordo com o que eles me passaram e ver o que a análise dirá.

Mônica Cristina Ávilla Cardoso

Mônica Cristina Ávilla Cardoso

Prata DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 2 anos Quarta-Feira | 11 agosto 2021 | 16:08

Oi Gabriele, boa tarde! Nossa, estou na mesma situação. Inventariante nomeado (que tbm é herdeiro). Preciso de um modelo de alteração contratual por falecimento de sócio, nomeação do inventariante, mas sem liquidação das cotas. Jesus...não acho esse modelo de jeito nenhum!! Vc conseguiu alguma coisa?
Desde já agradeço a atenção! abçs

JOÃO PEDRO THEISS

João Pedro Theiss

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 2 anos Quarta-Feira | 11 agosto 2021 | 16:34

Eu fiz uma vez, mas era um caso onde já tinha finalizado o inventário, e foi expedido alvará para proceder com a Alteração Contratual, segue abaixo modelo das cláusulas (as demais eram as padrões de qualquer alteração):
OBS: na entrega do processo na Junta Comercial foi juntado o alvará para comprovação.

Na qualificação das partes ficou assim:

ESPÓLIO DE xxxxxxxxxxxxxx nacionalidade BRASILEIRA, nascido em xxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº xxxxxxxx, órgão expedidor SSP - SC, BRASIL, representado neste ato  por sua INVENTARIANTE xxxxxxxxxxxxxx,  nacionalidade BRASILEIRA, nascida em xxxxxxxx, VIÚVA, DO LAR, CPF nº xxxxxxxxxxx, CARTEIRA DE IDENTIDADE nº xxxxxxxx, Órgão Expedidor SSP - SC, endereço: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

QUADRO SOCIETÁRIO
 
CLÁUSULA PRIMEIRA. Retira-se da sociedade o sócio xxxxxxxxxxxxxxxx, detentor de xxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxx)
quotas, no valor nominal  de R$ xxxx (xxx ) cada uma, correspondendo a R$ xxxxxx (xxxxxxxx).
 
CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS
 
CLÁUSULA SEGUNDA. O Sócio xxxxxxxxxxx, por motivo de seu falecimento em 10 de Fevereiro de 2014, e conforme Alvará
Judicial expedido ao final de seu processo de Inventário - Autos n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, transfere xxxxx (xxxxxx) quotas no valor de R$xxxxx (xxxxxx) cada uma, totalizando R$xxxxxxx (xxxxxxxx), para a sócia remanescente xxxxxxxx, dando plena, geral e irrevogável quitação.

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