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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Redução de Capital Social

Patricia Reis

Bronze DIVISÃO 3, Micro-Empresário
há 8 semanas Quarta-Feira | 28 julho 2021 | 14:03

Boa tarde, tudo bem?

Preciso de ajuda!!!

Meu cliente possui uma sociedade Ltda com capital social de R$ 400.000,00, sendo 99% do sócio A, e 1% do sócio B.

O sócio B está se retirando da empresa e vou transforma-la em Sociedade Unipessoal Ltda.

Porem, o sócio A quer reduzir o capital para R$ 100.000,00.

Qual a forma legal de fazer isso?

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 semanas Quinta-Feira | 29 julho 2021 | 08:21

Patrícia
E preciso ter cuidado, pois as providencias após iniciadas , começam a produzir seus efeitos legais e jurídicos, estude com cautela, e não tendo certeza das consequências, procure auxilio adequado. A primeira providencia e Fazer uma Declaração Publica, publicando a Ata de Resolução dos Sócios, na qual ficou decidida a transformação e a Redução do Capital, Esta publicação tem que ser feita  em jornal 30 dias antes do ato de transformação, pois copia da mesma ira ser anexada ao processo junto a JC ou RCPJ. Do momento que esta publicação e feita, os credores se houver, bancos,  enfim todos. Poderão se manifestar, juridicamente para resguardar seus créditos/direitos etc.. . Além dessa providencia básica inicial, há que se ter o cuidado também com relação a situação da pessoa física do sócio. Portanto a melhor orientação e estudar bastante o problema e procurar auxilio profissional adequado aos riscos inerentes a proposição desejada.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea
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