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BAIXA DE MEI FALECIDO

Josiel dos Anjos

Josiel dos Anjos

Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 30 julho 2021 | 16:42

Olá, 
Alguém saberia me informar como faço pra baixar o CNPJ de um MEI, onde o responsavel faleceu.
Entrei no portal do REDESIM, porém aparece dados do cadastro incompleto, e não consigo gerar o codigo de acesso devido o CPF estar cancelado. 

Devo ir pessoalmente na RFB para solicitar a baixa?

MATHEUS

Matheus

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 2 agosto 2021 | 15:11

Boa tarde Josiel!

Faz o login no Portal.Gov (se é possível) e o encerramento no Portal do Empreendedor. Verifica se algum herdeiro do falecido possui a senha de acesso, ou tente recuperar com ele, por meio de algumas das opções disponíveis para recuperação de senha (como validar dados pelo INSS) . Outra alternativa (não garanto que vai funcionar), seria pedir para algum dos herdeiros ir no INSS com a certidão de óbito, solicitando a baixa do respectivo MEI.
Em último caso, eu iria pessoalmente na Receita Federal mesmo.

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