Amlurb - CTRE

Boa tarde,

 Alguém pode me informar por gentileza se e obrigatório fazer o cadastro e a renovação do pequeno Gerador na Amlub (CTRE)? 
Pois desde quando saiu o decreto fazemos de todas empresas que fazemos a abertura e renovamos dos demais clientes, e fiquei sabendo que não é obrigatório.

No aguardo de informações, obrigada.

Prezada Gislaine bom dia,

Também fiquei sabendo hoje através da informação do Sr.  Diogo Prado Tel. Oculto (e-mail @Oculto) que não haverá mais renovação cadastral por parte do contribuinte em relação ao PG - Pequeno Gerador (CTRe), a não ser se for feito alguma alteração cadastral ou mudança para GG - Grande Gerador. Essa foi a base legal que ele me passou Decreto 58.701/19, art.2º, §1º, Incisos I a IV. Mas não entendi claramente essa base legal sobre a dispensa da renovação. Caso alguém conseguir mais detalhes  sobre isso, agradeço a contribuição da postagem...

Obrigado!

Boa tarde, Fabio.

Muito obrigada, também conversei com o Diogo que me passou as mesmas informações.
Li todo o Art. 2º e não tem nenhuma informação falando sobre o pequeno gerador, somente do grande gerador.
Deveria ter alguma lei ou alguma informação no site dispensando a renovação do pequeno gerador, ou alguma coisa mais clara, definida.
Se alguém souber de alguma coisa que possa nos ajudar eu agradeço!

Boa tarde Gislaine,

Obrigado pelo retorno, se souber algo atualizado, vamos falar, até mais!

Ola, 

A minha resposta aqui será só para poder acompanhar aqui caso tenham alguma novidade!

Estou com pequenos gerados que tem até 09/9 para renovação, mas na aba deles não possui a opção de renovação como fiz ano passado! 
Se não vai ser mais obrigatório renovação deveria ser explicito no site da amlurb (mas infelizmente não existe o mundo perfeito).

Bom dia pessoal

Conversei hoje (27/09/2021) ás 11:15 no telefone: Oculto com a Sra. Kely. Foi me passado a mesma informação que os colegas informaram anteriormente, que não é mais necessário fazer renovação de cadastro de pequeno gerador. E como na Lei não fala de pequeno gerador, se entende que os pequenos não tem a obrigação de fazer essa renovação(a própria Sra. Kely que me passou esse entendimento). Até ano passado realmente havia essa opção mas a partir desse ano eles tiraram.