Falecimento de Sócios

Srs.,Boa tardeFaço acontabilidade de uma empresa com dois sócios, marido e mulher,porém ambos faleceram e atualmente o CPF de ambos constam como “falecidos”. O
Processo de Inventário ainda está em andamento e a inventariante é uma das
filhas do casal. Ainda não foi feita a Alteração Contratual, ao todo, salvo
erro são 08 (oito) herdeiros, entre os quais 05 (cinco) são filhos, filhos
estes que precisam dar continuidade a empresa e estão presos aguardando a
finalização do inventário, quando sairá o formal de partilha.Minha pergunta:Posso fazeruma Alteração Contratual colocando a inventariante respondendo pela empresa
enquanto não for encerrado o Formal de Partilha?Caso eu possafazer isso, que tipo de Alvará de Autorização o Advogado deverá solicitar ao
Juiz para que eu possa dar andamento a este processo? Se istyo for possível, alguém teria um modelo de Alteração Contratual para este tipo de situação que pudesse disponibilizar para mim?A sociedadetem uma série de situações que precisam ser resolvidas e estou de pés e mãos
atadas e preciso de uma soluçãoDesde jáagradeço a orientação.

Glória de Azevedo Silva
E-mail: @Oculto 

Gloria, Boa Tarde!

Você só vai poder fazer alguma alteração na empresa, durante o processo de inventario se houver um alvará de liberação, sem isso você so vai conseguir após a finalização do inventario, onde la vai constar de fato que será o novo proprietario.

Bom dia,

tenho uma dúvida, único sócio faleceu e o certificado foi bloqueado pela Receita Federal, o Juiz autorizou a inventariante poderes sobre o certificado digital, como faço para conseguir liberar este certificado 

Juliana, Boa Tarde

No dia da validação o inventariante deve apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte), instrumento contratual e o Alvará ou Ofício Judicial.

Juliana,

No ato da emissão do certificado digital, o inventariante deve apresentar o alvará que o juiz liberou para o fim especifico.

Bom dia Daniel

Isto eu sei, o advogado pediu que eu verificasse em que termos seria expedido este Alvará de Autorização para o inventariante dar andamento ao funcionamento da empresa enquanto o Formal de Partilha não for liberado
Então se alguem tiver um modelo de alteração contratual onde todos os sócios morrem e a sociedade continua suas operações sendo representada pelo inventariante eu agradeço demais, pois o certificado está prestes a vencer e preciso de ajuda

Gloria,

Por questão de segurança como não foi emitido ainda o alvará, aconselho você procurar o representante do certificado digital na qual você vai efetuar a renovação e explicar a situação, se a empresa certificadora exige um modelo especifico ou não, pois cada caso e um caso e a questão da alteração contratual pelo menos que eu conheço após o falecimento dos sócios só e alterado de fato no final do inventario ou se for preciso fazer realmente a alteração no contrato social da empresa, mudança de endereço abertura de filial ou outros enquanto isso a empresa fica gerenciada pelo inventariante .

Gloria,

Não gerou sua mensagem

Daniel, Boa noite
Realmente não estou conseguindo me entender com este processo.
Vejamos: a empresa possui 2 sócios, ambos faleceram e na consulta do CPF que fiz de ambos já consta como falecido
Para piorar a situação, na RF constam os 2 sócios no quadro societário mas não consta capital social
Agora tenho mais este problema, como posso fazer a atualização do quadro societário? Posso colocar os sócios como incapazes e colocar o inventário como o administrador? 

Gloria,

Como já esta um pouco complicado pra você essa situação, procure o inventariante veja com a pessoa e o advogado da causa para poder esta solicitando o alvará também para alteração do contrato social, especificando o inventariante dos falecidos até finalizar de fato esse processo e já ser definido os novos proprietários.

Veja com a junta comercial do seu estado se tem um modelo de contrato especifico pra esse caso de alteração, pois cada junta comercial tem uma particularidade.

Bom dia Daniel

Já verifiquei com a Junta e eles simplesmente me responderam para eu dar entrada no processo e só depois disto ele seria avaliado, não me deram nenhum modelo e nem instrução quanto a isto, mandaram pedir ao advogado e foi justamente o advogado do inventariante que me solicitou o modelo para pedir d Alvará

Gloria,

Faça assim, junte as pendencias da empresa na qual você precisa resolver e necessita da assinatura dos titulares da empresa, na qual precisa fazer a alteração do quadro societário colocando FULANO PEREIRA DA SILVA como titular inventariante veja também certidões da receita federal e estadual, junte e repasse para o advogado solicitar o alvará judicial para essa alteração. 

Com o alvará em mãos dando poderes para fazer alteração ao inventariante fica mais fácil de se resolver.

Daniel, boa noite

Foi o que fiz, agora estou aguardado o advogado me enviar o Alvará para dar andamento ao processo
Muito obrigada

Gloria,

Ótimo, só aguarda então para iniciar as alterações

Boa noite!!!

Meu socio empresa foi preso. E como vou sair da sociedade ele teve que fazer o certificado digital enquanto estava na saída temporária, para essa alteração contratual. Porém, na hora de enviar o processo de alteração o certificado dele foi barrado pela receita. Gostaria de saber, por gentileza, como devo proceder neste caso?

Lais,

por qual motivo foi barrado?