Iramaia Paulino
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia gostaria de saber um casal , no regime de comunhão parcial de bens podem ser socios .....obrigado...
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Iramaia Paulino
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia gostaria de saber um casal , no regime de comunhão parcial de bens podem ser socios .....obrigado...
Reinaldo Hassen Junior
Ouro DIVISÃO 1 , RepresentanteSim, podem!
Só é vedada, tendo em vista que o art. 977, que trata da capacidade para contratar sociedade, a constituição de sociedade entre cônjuges, quando estes forem casados sob o regime da comunhão universal de bens ou da separação obrigatória
Abraços!
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