x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 1

acessos 57

EIRELI X SLU - ANUIDADES AOS CONSELHOS SOBRE CAPITAL SOCIAL - REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL?

Renato Domingues da Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 8 semanas Quarta-Feira | 6 outubro 2021 | 11:20

Bom dia Amigos,

Estou com questões sobre o recolhimento das anuidades aos Conselhos de classe que incidem diretamente sobre o valor do capital social.

Empresas que hj por força do Dec. 13.874, (EIRELI para SLU) estão livres da obrigatoriedade do valor do capital social mínimo de 100 S.M, devem e podem procederem uma alteração do contrato para REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL?

Desde já grato e bom dia a todos

Kaue Fernando Richeti

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 7 semanas Terça-Feira | 12 outubro 2021 | 14:59

Renato, boa tarde!
Tudo bem?
Esses processos estão começando a chegar no escritório agora, e não temos um posicionamento específico da JUCESP sobre a possibilidade da transformação e redução de capital no mesmo processo.

O que podemos fazer sem dúvidas é a transformação de EIRELI para SLU e ajustar os dados em todos os orgãos, considerando que a mudança fora realizada apenas na Junta Comercial, mas não nos outros, e depois proceder a redução do capital nas hipóteses previstas em lei.

Agiliza Registros Empresariais - Serviços Especializados para Contadores e Advogados
(18) 99668-7420
Enquanto você cuida da sua empresa, a gente cuida da sua burocracia. Entre em contato e facilite sua rotina!
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.