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ALTERAÇÃO DE RESPONSAVEL PELO CNPJ - SOCIO ADM FALECIDO

Rafaella Aguiar

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 8 semanas Quarta-Feira | 6 outubro 2021 | 18:09

Boa tarde

Alguem poderia me ajudar, li todos os topicos ja postados e não encontrei o que eu precisava, estou com uma empresa LTDA, nas seguintes condições no QSA

*socio adm  cod. 49 - responsavel pelo CNPJ ( falecido) - capital R$ 990,00

*socio - cod. 22 - capital R$ 10,00

E tenho mais essas informações e preciso de uma ajudinha de vocês é meu primeiro caso como esse.

* a administração no contrato social é somente da sócia falecida;

*e não consta na base da receita federal o capital social que é de R$ 1.000,00;

*  já estamos com o inventário em andamento;

* temos 26 herdeiros;

* temos o alvará do juiz para extinção da empresa, e termo de inventariante,  e autorização do juiz para a inventariante representar a empresa em todos os atos legais, solicitar o certificado digital da empresa;

* o certificado digital da pessoa jurica expirou;

* cpf do sócio já esta cancelado;


Eu havia pensado em fazer uma alteração contratual na junta comercial, e solicitar a alteração de responsavel na receita federal, porem não sei como devo colocar em contrato, sendo que ainda esta em andamento o inventario, teria algum jeito de conseguir essa mudança do responsavel pelo cnpj, de socio adm para o socio remanescente, fazendo o DBE endereçado a receita apenas?


se alguem tiver um modelo que puder me enviar, ou alguma sugestão de como devo fazer, pois ainda não podemos encerrar a empresa, temos obrigações como ECF para entregar e ela ainda esta sem certificado digital da empresa, só seria possivel com a alteração do socio na receita federal.

estou quebrando a cabeça por aqui.


Desde já agradeço




Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 semanas Quinta-Feira | 7 outubro 2021 | 10:24

Rafaella,

Como já esta em processo de inventario, e já foi nomeado o inventariante ele será o responsável pra esta efetuando essa baixa, entre em contato antes com a junta comercial do seu estado pra ver a questão do inicio do processo de baixa, pois cada junta comercial tem uma particularidade, digo isso pois já fiz baixa de empresa nesse sentido em 2 estados e eles cada um tinha uma particularidade.

Quanto a questão do certificado digital da pessoa jurídica vencido, já foi verificado alguma pendencia no CNPJ perante o fisco? caso não nada de pendencia não há a necessidade de ter ele em mãos. somente o e-cpf do inventariante pra assinar eletronicamente.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Rafaella Aguiar

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 8 semanas Quinta-Feira | 7 outubro 2021 | 10:45

Daniel,

obrigada pela ajuda

com relação a junta comercial, no momento não queremos fazer a baixa da empresa, pois ainda temos declarações da pessoa juridica pra entregar que exige a certificação digital ECNPJ, e não temos a procuração eletronica pois o socio falecido é o responsavel pelo cnpj. .

meu medo é baixar a empresa e deixar essas pendencias, e depois ter um problema maior pra resolver.

Mas vou fazer isso vou entrar em contato com a junta comercial.

Voce teria algum modelo dessa alteração em contrato pra me mandar de com relação ao socio falecido ?

Desde ja agradeço





Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 semanas Quinta-Feira | 7 outubro 2021 | 14:13

Rafaella,

Então como o inventariante tem já um alvará dando poderes pra resolver todas as questões legais da empresa, veja a emissão logo do certificado digital pra resolver essas pendencias e após isso caso os herdeiros deseje, faça a baixa.

Quanto ao modelo não tenho no momento, pois na época que fiz ficou com o pessoal do outro escritório de contabilidade tudo

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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