Osmar Luis Cornachione
Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Será que só eu estou tendo esse problema.
Estou tentando alterar a atividade de uma empresa, com a inclusão de uma atividade.
Está dependendo da liberação do Estado, dei entrada no DBE em 19/08/2021 e até agora nada, entrei
em contato duas vezes com o posto fiscal e vem sempre a mesma resposta, que deve
ser a mesma para todos os questionamentos de demora:
Prezado(a),
A análise e decisão de pedidos relativos a inscrição, alteração ou baixa de
Inscrição Estadual NÃO são feitos pelo Posto Fiscal.
Esses procedimentos são de responsabilidade de outra Unidade, de natureza
estritamente interna, que não realiza atendimento ao público.
Em respeito aos Princípios da Isonomia e da Impessoalidade, a análise dos pedidos obedece à
ordem cronológica de chegada/apresentação da documentação e o prazo de
conclusão varia em função da quantidade de pedidos aguardando na fila de
atendimento da unidade, que varia em função de maior ou menor demanda, não
sendo possível precisar uma data para conclusão de seu pedido (a Unidade atende
a 38 municípios jurisdicionados à Delegacia Regional Tributária de Araraquara).
Informamos ainda que alguns pedidos podem ser enviados para apreciação e manifestação da
Fiscalização Direta de Tributos, quer seja por previsão da legislação,
quer seja por necessidade de análise mais detalhada, o que também
influencia no prazo de conclusão.
Orientamos queacompanhe sua solicitação pelo sistema REDESIM/CADESP, através do qual será
informada a decisão do pedido ou realizadas exigências complementares à
documentação já apresentada.
Nãoobstante informações anteriores, redirecionaremos sua demanda para ciência
da área competente pela análise e decisão do pedido.
Atenciosamente
Equipede Atendimento da Delegacia
