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LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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DBE - Liberação pelo Estado

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 8 semanas Quinta-Feira | 7 outubro 2021 | 16:11

Será que só eu estou tendo esse problema.
Estou tentando alterar a atividade de uma empresa, com a inclusão de uma atividade.
Está dependendo da liberação do Estado, dei entrada no DBE em 19/08/2021 e até agora nada, entrei
em contato duas vezes com o posto fiscal e vem sempre a mesma resposta, que deve
ser a mesma para todos os questionamentos de demora:
 
Prezado(a),  
 
     A análise e decisão de pedidos relativos a inscrição, alteração ou baixa de
Inscrição Estadual NÃO são feitos pelo Posto Fiscal.  
     Esses procedimentos são de responsabilidade de outra Unidade, de natureza
estritamente interna, que não realiza atendimento ao público.  
Em respeito aos Princípios da Isonomia e da Impessoalidade, a análise dos pedidos obedece à
ordem cronológica de chegada​/apresentação da documentação e o prazo de
conclusão varia em função da quantidade de pedidos aguardando na fila de
atendimento da unidade, que varia em função de maior ou menor demanda, não
sendo possível precisar uma data para conclusão de seu pedido (a Unidade atende
a 38 municípios jurisdicionados à Delegacia Regional Tributária de Araraquara).
 
Informamos ainda que alguns pedidos podem ser enviados para apreciação e manifestação da
Fiscalização Direta de Tributos, quer seja por previsão da legislação, 
quer seja por necessidade de análise mais detalhada, o que também
influencia no prazo de conclusão.  
Orientamos queacompanhe sua solicitação pelo sistema REDESIM/CADESP, através do qual será
informada a decisão do pedido ou realizadas exigências complementares à
documentação já apresentada.  
     Nãoobstante informações anteriores, redirecionaremos sua demanda para ciência
da área competente pela análise e decisão do pedido.  

   
Atenciosamente
                                                   
  
Equipede Atendimento da Delegacia
 

Caroline Malagola Lopes

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 8 semanas Sexta-Feira | 8 outubro 2021 | 08:27

Bom dia Osmar tudo bem?
Não é só com você não, está uma gritaria geral sobre isso.
Eu mesmo estou com 4 empresas aguardando DBE desde dia 20/08 , 2 são aberturas e 2 alterações.
Uma vergonha isso.
Mas enfim temos que aguardar

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 7 semanas Sexta-Feira | 8 outubro 2021 | 13:37

O que eu não entendo é que nem o Sindicato nem o CRC tomam uma providencia junto ao governo do estado para solucionar a questão, já que toda a classe de contabilistas do estado está com esse problema que eu saiba desde julho.

Kaue Fernando Richeti

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 6 semanas Domingo | 17 outubro 2021 | 07:22

Caroline, bom dia!
Tente cancelar e retransmitir o DBE, pelo menos o de constituição. Tem dado certo.
Em relação do DBE de alteração, pode tentar o mesmo processo, porém, existe o risco de ele "ir para o final da fila" e recomeçar a espera. Converse com seus clientes, mas é uma alternativa que tem dado certo em 95% dos casos.

Adam,
em relação ao seu caso, você tem a viabilidade aprovada? Só vai conseguir fazer o DBE depois disso (com exceção aos casos de alteração de QSA, Capital Social, etc.)

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