Fundo de Investimento Imobiliário

Boa noite, pessoal!

Solicitei o contrato social de determinado estabelecimento para o cumprimento de um processo cadastral. No entanto, a devolutiva oferecida pelo fornecedor foi que a empresa trata-se de um FII e, portanto, não possui contrato social.

Por gentileza, gostaria se o fato de uma empresa se enquadrar como FII, automaticamente, gera a dispensa do contrato social? (...) Mesmo que em seu cartão CNPJ a descrição da natureza jurídica classifique-se em "Sociedade Empresária Limitada".


Desde já agradeço a atenção dispensada.

Jade, bom dia!
Tudo bem?
Você deve solicitar o ato de constituição/alterações do fundo, que pode não ser especificamente o contrato social, porém, deve haver sim, um contrato para tal fim.
Como a lei trata esse tipo de empresa como "Condomínio Especial", imagino eu, que o ato constitutivo deve ter sido registrado em Cartório.

Boa tarde, Kaue!

Muitíssimo obrigada pelo excelente esclarecimento!



Forte abraço!