x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 3

acessos 212

ALTERAÇÃO NATUREZA JURÍDICA

Edilene Fernandes

Edilene Fernandes

Prata DIVISÃO 2, Encarregado(a) Geral
há 2 anos Segunda-Feira | 25 outubro 2021 | 15:00

Boa Tarde.
Será que alguém me dá uma luz.
Efetuei o registro de distrato social na OAB-SP, até ai correu tudo bem, quando fui dar entrada no DBE, recebi a exigência que a natureza jurídica não é compatível com o órgão registrador. Em verificação a natureza jurídica da abertura de 1997 foi de 224-0 (sociedade simples Ltda.), foi feita alteração de quadro societário em 2010, porém na época não foi alterada a natureza jurídica que deveria ser 223-2 (sociedade simples pura). Abri um processo digital, com alteração de natureza jurídica e uma vez que é a única alteração  foi em 22/12/2010 e está consolidada, inseri todas as informações da mesma no DBE para bater com a situação fiscal. Para minha surpresa saiu com exigência que a data não é compatível com o ato registrado. Será que tenho que enviar o contrato social e datar o DBE com a data de constituição?

Edilene
Lucas Adriano

Lucas Adriano

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 4 novembro 2021 | 16:18

"Para minha surpresa saiu com exigência que a data não é compatível com o ato registrado. Será que tenho que enviar o contrato social e datar o DBE com a data de constituição?"
A data que eles pedem, é a data do carimbo do contrato, tem essa data na ultima folha

Contador
(62) 9 8629-6707

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.