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Baixa de empresa - com inventariante e herdeiros

Emmanuela Resio

Emmanuela Resio

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Quinta-Feira | 18 novembro 2021 | 16:34

Boa tarde! 

Será que alguém poderia me ajudar, estou com uma empresa LTDA para solicitar a baixa, um dos sócios faleceu, já saiu o inventario e a outra sócia que é esposa ficou como inventariante e tem dois herdeiros, sendo os filhos dos sócios, e eles optaram por baixar a empresa. 

Minha questão é se posso fazer a baixa incluindo eles como herdeiros, se puder fazer assim o DBE de baixo só preencho os dados dos sócios? ( a sócia remanescente é a responsável perante a receita) 

Ou preciso fazer uma alteração de QSA incluindo os herdeiros, e como fazer isso?


Tentei auxílio pelo chat da receita, mas como não temos mais certificado do cliente só procuração, ele não deixa acessar o chat pela troca de titularidade e também não fornecem informações com o certificado do escritório. 


Se alguém puder me ajudar, agradeço!

paulo antonio rufino junior

Paulo Antonio Rufino Junior

Bronze DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 2 anos Sexta-Feira | 19 novembro 2021 | 17:01

Ola, boa tarde!

Devera solicitar um alvará judicial para baixa definitiva da empresa. Como a concordância dos herdeiros ,basta solicitar ao advogado que faça o pedido. Com alvará judicial  e de posso do termo de inventariante poderá emitir um certificado digital com e realizar o processo de baixa . Não há necessidade da inclusão de herdeiros no quadro societário para esta finalidade. Tanto no processo de baixa quanto para emissao do certificado digital, sera necessario apresentacao da documentacao acima citada.

Tive um caso semelhante, no entanto a empresa era individual, o trabalho foi maior rsrsrs mas no final  deu tudo certo.

Espero ter ajudado.

Atenciosamente, 

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Domingo | 21 novembro 2021 | 10:38

Emmanuela,

Para poder dar inicio a baixa da empresa somente com o alvará judicial emitido pelo juiz autorizando a baixa de acordo com a vontade dos herdeiros, conforme ja mencionado acima sem o alvará não pode ser feito nada.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 22 novembro 2021 | 16:57

Emmanuela,

Pois como o processo já foi finalizado, na ata do inventario e pra constar pra qual herdeiro foi destinado essa empresa, como eles não tem interesse na empresa de dar continuidade o que deve ser feito e somente já o processo de encerramento.

Entre em contato com a junta comercial do seu estado pra ver essa questão se pode ser feito de fato a baixa direto sem antes passar para o nome do titular que foi destinado de acordo com o inventario.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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