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transformação de MEI para LTDA

maiane

Maiane

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 28 janeiro 2022 | 10:31

Bom dia!Prezados,pode solicitar alteração de MEI,para LIMITADa?
Ou primeiro,tem q fazer o desenquadramento,transformar p ME,para depois LTDA?

Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 28 janeiro 2022 | 11:27

Maiane Maiane, bom dia.

Tenho um situação exatamente assim comigo e segundo a Junta Comercial de SP, após fechar o desenquadramento eu já posso fazrer a transformação da empresa para LTDA, uma vez que quando desenquadra ele já se torna um EI.

O que a gente costuma fazer após o desenquadramento é a adequação dos dados na Junta Comercial né. Mas dai, já podemos fazer isso transformando ela para Ltda.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Ricardo Toffoli de Almeida

Ricardo Toffoli de Almeida

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 28 janeiro 2022 | 18:16

Olá prezados(as). 
O primeiro passo é fazer o desenquadramento do mei para que o mesmo passe a ser um empresário individual. Há várias opções para embasar o desenquadramento. Escolha a que melhor adequar a sua situação.

Isto feito, deverá fazer uma nova viabilidade informando o que será alterado (alteração para sociedade empresária Limitada, por exemplo) e preencher todas as informações. 

Após o deferimento, deve preencher o DBE colocando os eventos que serão feitos (não se esqueça de preencher o porte, se ME ou EPP) e transmita o DBE.

Após a transmissão e validação, faça a integração colocando novamente os eventos de alteração (transformação, enquadramento etc). 
E finaliza o processo, paga a guia e ao fim faz o registro com a inserção do contrato social e aí é aguardar.

Obs: todo esse procedimento foi realizado na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. Não sei se é um procedimento padronizado nas demais Juntas Comerciais.

Cordialmente.

Leonardo de Almeida Bovi

Leonardo de Almeida Bovi

Bronze DIVISÃO 5 , Consultor(a) Jurídico
há 2 anos Terça-Feira | 20 setembro 2022 | 09:56

Gerson,

Não há contrato social de transformação de MEI para LTDA. Primeiro deve-se transformar o MEI em EMPRESÁRIO.
Depois de feito isso, você realiza a transformação de EMPRESÁRIO em LTDA, unipessoal ou de forma a aderir um novo sócio. Isso sim, é feito através de um contrato social. O Contrato Social de Transformação, utiliza-se os mesmos parâmetros de qualquer outra transformação.. Você vem com os dados do empresário e depois transforma o registro em sociedade empresária limitada.

Leonardo Bovi
Globo Contabilidade - Piracicaba/SP
19 3421-0065
[email protected]

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