Alteração Contratual

Caros Colegas,

Preciso da ajuda e orientação dos colegas, pois sou iniciante nesta area de abertura , alteração de empresas, o caso é o seguinte: Uma empresa sociedade empresaria Ltda, de São Paulo, não enquadrada como ME nem EPP, possuí inscrição estadual na condição de " Não Habilitada ", minha pergunta é: Para se realizar uma Alteração Contratual na Jucesp, e posterior solicitação junto a Receita Federal também para alteração do cadastro na Receita e no Estado, é necessário restabelecer a inscrição estadual primeiramente ? para depois se fazer esta alteração na Jucesp ? Pois parece-me que existe um prazo para envio desta alteração a Receita Federal, ou estou enganado ?
Obs.: a Alteração a que me refiro é somente alteração de sócio minoritário , e a empresa esta inativa por mais de 05 anos, sendo que, ja foram entregues as DSPJ Inativa de todo este período.

Grato , a quem possa me orientar.

Boa tarde Luiz, te aconselho a ir ao Posto Fiscal do Estado e verificar o procedimento, pelo fato da firma estar inativa por mais de 05 anos e estar não habilitada, lá eles irão te informar melhor a situação da mesma e se tem algum débito, falta de declaração do estado etc.

Boa Tarde, Fatima

Obrigado ! pela orientação vou fazer desta forma,também creio ser o mais correto.

Grato,

Disponha Luiz, te oriento desta forma, porque tive uma empresa assim, e fiz o inverso, registrei na JUCESP e quando chegou no estado me deu problema.

Bom Dia, Fatima

Foi o que imaginei, como no seu caso, o que aconteceria quando a solicitação de alteração for solicitada à Receita Federal, que poderia dar problema com a Sefaz/SP. Bom, mais uma vez obrigado !

Bom Dia,
Gostaria de saber se é possível fazer uma alteração para a diminuição do capital social.?

Bom dia Liliam, bom... particularmente eu nunca fiz este tipo de alteração, mas pesquisando no fórum tem uma explanação muito boa do colega Luiz José segue link abaixo.
http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=12565

Uma dica: antes de perguntar dê uma pesquisada no fórum tem muitos materiais bons e desta forma aprendemos mais, e posteriormente poderemos ajudar outros colegas. Qualquer dúvida ou se não encontrar nada no fórum que possa te ajudar volte a postar.

estou fazendo uma alteração contratual onde não tem entrada de socio tem somente saida, pois são 3 socios um vai sair e dividir as cotas entre os dois que vai ficar, e a socia antiga esta mudando o estado civil de casada para solteira, como eu devo mencionar isto no contrato, la no começo eu coloco o nome dela ainda de casada, e depois abro uma claussola mencionando a saida de um socio e a auteração do estado civil da socia, é isso ou é algo difirente? queria uma dica de como mencionar isto no contrato

ALTERAÇÃO DOS DADOS DE SÓCIO

A Sócia xxxxxxxxxxxxxx, altera o estado civil de casada para (separada, divorciada, etc) e passa a assinar o nome de solteira como xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada em xxxxxx, Estado de xxxxxxxx, a xxxxxxxxxx , xxxxxxxxxx, xxxxxxxx, CEP.:


RETIRADA DE SÓCIO

Retira-se nesta data da Sociedade o Sr. xxxxxxxxxx acima qualificado, possuidor de xxxxxx (xxxxxxxx) quotas sociais, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalizando a importância de R$ xxxxxxxx (xxxxxxxxxx), cedendo e transferindo, como de fato e de direito, cedido e transferido suas xxxxxxxxx (xxxxxxxxxx) quotas sociais, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando a importância de R$ xxxxxxxxx (xxxxxxxxxxx) que representam a totalidade das quotas que possuía da firma supra mencionada proporcionalmente aos sócios remanescentes acima já qualificados da seguinte forma:

Ao Sócio Sr. XXXXXXXXXXXXXX, cede e transfere xxxx (xxxxxxxxxxx)
quotas sociais no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo o valor de R$xxxx (xxxxxxxx), dando o cedente ao cessionário, ampla, geral e plena quitação.

No começo do contrato você deverá colocar os dados do contrato anterior a esta alteração, e deverá fazer a consolidação deste atual.

No cadatro web da Junta selecione Consolidação e Alteração/inclusão de integrantes, informe quem está saindo, altere os dados da sócia, e informe redistribuição de capital para os remanescentes.

Volte a postar se ainda tiver dúvidas.

Obrigada Fatima, me ajudou bastante

obrigada fátima