Regina Mariana Giacomi de Souza
Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)colegas
como funciona a questao de reducao de capital social para abater o lucro na pratica?
A EMPRESA É UNIPESSOAL, NO SIMPLES, ESTÁ NO PREJUIZO E QUER REDUZIR O CAPITAL PARA ABATER O LUCRO.
ESSA REDUÇÃO É TRIBUTÁVEL?
segundo eu li, é possivel, conforme artigo 1082 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.082. Pode a sociedade reduzir o capital, mediante a correspondente modificação do contrato:
I - depois de integralizado, se houver perdas irreparáveis;
II - se excessivo em relação ao objeto da sociedade.