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FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

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Alteração contratual de empresa cujo sócio administrador faleceu.

Michael U. Guimarães Gomes

Michael U. Guimarães Gomes

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 2 anos Sexta-Feira | 15 abril 2022 | 20:07

Olá, senhores(as). Estou enfrentando um problema e não estou sabendo por onde iniciar.
Empresa Ltda, em 2013, realizou a venda de um imóvel e o adquirente não procedeu à escritura do imóvel. Seu sócio administrador faleceu e a empresa está ativa, porém a filha é sócia minoritária. Ao tentar proceder à escritura do imóvel o Tabelião exigiu que se regularizasse a situação da empresa. Ou seja, não houve uma alteração contratual após a morte do sócio administrador. O contrato prevê que, em havendo a morte de um dos sócios a empresa segue com herdeiros e sucessores. Estou em dúvida de como proceder, se seria mais fácil a regularização ou a judicialização.
Desde já, agradeço.

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 2 anos Sábado | 16 abril 2022 | 08:05

Michael U. Guimarães Gomes, bom dia.

Para estas situações se faz necessário o elaboração de inventário juntamente com o formal de partilha, para que, com base nestes, seja feita a alteração contratual correspondente e registrada na Junta Comercial do estado para que tal sócio falecido seja retirado do contrato e acontece exatamente o mencionado por você, "a empresa segue com herdeiros e sucessores".

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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