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Alteração no contrato social

Júlio Alexandre

Iniciante DIVISÃO 4
há 13 semanas Terça-Feira | 3 maio 2022 | 15:50

Boa tarde! Um cliente tinha sociedade com a sua ex-esposa, que detinha 1,0% da sociedade. No entanto, esta veio a falecer e os herdeiros, filhos do casal, desejam transferir esta cota de 1,0% para o pai, passando este a ser proprietário único da empresa, com 100% da participação. Quais os procedimentos necessários para realizar esta transferência de cotas e quais alterações serão necessárias no contrato social? Agradeço antecipadamente.

Matheus H. Martins

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 13 semanas Terça-Feira | 3 maio 2022 | 16:56

Boa tarde Júlio, 

Faça alteração no contrato social, alterando para unipessoal, mas antes precisará do inventário. ..
Elabore o contrato expondo a retirada, cessão de quotas e redistribuição para o único sócio que ficará, e inclua a cláusula também de alteração do tipo jurídico incluindo a DREI 63/2019, use na clausula
"Fica alterado o tipo jurídico desta Sociedade Empresária Limitada, em Sociedade Limitada Unipessoal sob a razão social de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e, nas omissões, pela legislação específica que disciplina essa forma societária, baseados na Lei n°. 10.406/2002 em seu Art. 1.052, §§ 1° e2°, introduzido pela Lei n°. 13.874 de 2019, e Instrução Normativa DREI n°. 63, de 11.06.2019 e na regulamentação introduzida pelo Decreto n°. 1.800, de 30.01.1996."

Contador - consultoria contábil para micro e pequenas empresas - Simples Nacional.
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Júlio Alexandre

Iniciante DIVISÃO 4
há 10 semanas Terça-Feira | 24 maio 2022 | 11:14

João H Jr  e Matheus H. Martins, bom dia!

Agradeço a disponibilidade em me auxiliar na resolução desta situação. 

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