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Ocorrência Fiscal: Atividade pré-operacional

Lucas de Oliveira Voltolini

Lucas de Oliveira Voltolini

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 13 julho 2022 | 10:34

Bom dia!
Tenho uma empresa que foi aberta no dia 22/06/2022, porém ao consultar sua inscrição estadual na Cadesp, encontramos a seguinte situação: Ocorrência Fiscal: Atividade pré-operacional. Essa empresa tem tanto atividades de comércio, quantos atividades de prestação de serviços, minha dúvida é, posso realizar a emissão de notas fiscais, mesmo a inscrição estadual estando nessa situação?

Desde já, muito obrigado!

GUILHERME

Guilherme

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 10 agosto 2022 | 08:48

Bom dia,

Estou com o mesmo problema com uma empresa de reparos e etc de veículos em geral (Um mecânico).
Encontrei este protocolo OcultoOculto/d62d807e92aef73c842579e400713aed?OpenDocument" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">"PROTOCOLO ICMS 48, DE 16 DE ABRIL DE 2012" porem não se enquadra no meu caso.
Na Sefaz, na aba de perguntas e respostas, há sobre a vinculação do SAT, porem a empresa é de serviços, também não se enquadra.

Descobriram algo? Conseguiram resolver?

MARIANE SOUSA ALVES

Mariane Sousa Alves

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 25 agosto 2022 | 17:13

Boa Tarde colegas!

Passei pela mesma situação e resolvemos da seguinte forma:

O cliente tinha a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES e para esta atividade é necessário fazer um credenciamento no Detran, informando que comercializa peças usadas, conforme Lei 15.276/2014 . 
No caso do cliente em questão, como não iria utilizar essa atividade não fizemos o credenciamento, apenas alteramos retirando essa atividade. 

Essas informações conseguimos entrando em contato com o Posto Fiscal no atendimento remoto através de agendamento. 

Espero ter ajudado! 

Márcio J Oliveira

Márcio J Oliveira

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 22 setembro 2022 | 11:22

Isso mesmo. A Mariane está correta. A vedação para emissão de notas eletrônicas se dá pelo cnae de comercialização de peças usadas, devendo a empresa que quiser comercializar tais peças, credenciar ao detran e depois subir o credenciamento no sispet, para liberação da ocorrência fiscal no cadesp.  

Claudia Andrade

Claudia Andrade

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório
há 1 ano Terça-Feira | 4 outubro 2022 | 09:25

MARCIO J OLIVEIRA,  como vc fez para corrigir este erro, pois estou com mesmo problema e a empresa já esta credenciada no Detran, mas esta como pré - operacional e ela recebe notas mas não consegue emitir?!

washington fernando da silva

Washington Fernando da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 43 semanas Quarta-Feira | 21 junho 2023 | 13:53

Boa tarde Mariane, depois de alterar o contrato social e retirada a atividade quanto tempod emorou para sair de pré-operacional para operacional?
O meu cliente acabou de sair a alteração na JUCSEP, hoje mesmo....dia 21/06/2023...a atividade ja nao consta mais no CNPJ nem no CADESP, porém ainda esta pré-operacional.

Washington Fernando
Cesar Cruz

Cesar Cruz

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 42 semanas Segunda-Feira | 26 junho 2023 | 21:20

Olá pessoal, sou aqui de Manaus-AM, Estou com essa mesma situação com um cliente. Ele é MEI, fez o cadastro da Inscrição Estadual e foi Deferida, só que a situação cadastral está como Pré-Operacional e o Fornecedor dele não consegue emitir Nota Fiscal para ele. Qual o procedimento? Desde já obrigado!

Cesar Cruz

Cesar Cruz

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 42 semanas Segunda-Feira | 26 junho 2023 | 21:33

Olá pessoal, sou aqui de Manaus-AM, Estou com essa mesma situação com um cliente. Ele é MEI, fez o cadastro da Inscrição Estadual e foi Deferida, só que a situação cadastral está como Pré-Operacional e o Fornecedor dele não consegue emitir Nota Fiscal para ele. Qual o procedimento? Desde já obrigado!

washington fernando da silva

Washington Fernando da Silva

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 42 semanas Terça-Feira | 27 junho 2023 | 13:02

Ola Cesar, boa tarde...dependendo que for o caso...melhor opção e agendar o atendimento on line do posto fiscal envia doc e explica a situação...o meu caso nem com a alteração contratual resolveu automatico..tive de agendar atendimento no PF da região via email, enviei os doc de alteração e solicitei a correção  da situação ..que foi resolvida no mesmo dia...ficando ativa de fato para emissão...espero ter ajudado...boa sorte ate mais..

Washington Fernando
Bruna Tassoni

Bruna Tassoni

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 41 semanas Quarta-Feira | 5 julho 2023 | 16:10

Boa tarde! 
Estou passando pela mesma situação, fiz abertura de um MEI com o CNAE ref. ao comércio de peças de veículos usados, verificando que o status da Inscrição Estadual ficou dessa forma, fizemos a alteração excluindo esse CNAE, porém o status não alterou. 
Entrei em contato via e-mail com PF e eles pediram para incluir a solicitação via SIPET. 

Washington, você é de qual Estado? Enviou os documentos via e-mail mesmo para comprovação que não possui mais o CNAE em questão? 

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