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Falecimento de responsável técnico

Zeca Moreira

Zeca Moreira

Iniciante DIVISÃO 1, Corretor(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 15 agosto 2022 | 10:11

Bom dia, Senhores!! Muito bom ter um portal dessa natureza para nos auxiliar ! Então, abri uma empresa (ME) em1995 mas na realidade nunca funcionou por conta do falecimento de um dos sócios que era o responsável técnico perante a Susep. Na época, contador ficou de realizar a alteração mas por motivos ignorados por mim não o fez. Durante esses anos fiz declarações de não movimentação perante a Receita Federal e o status permanece ativa. O sócio falecido tinha 5% das cotas. Como resolver essa situação? 
Cordialmente,

Zeca Moreira

Luciane Boguchevski

Luciane Boguchevski

Bronze DIVISÃO 5, Analista
há 1 ano Segunda-Feira | 15 agosto 2022 | 10:24

bom dia Zeca
Se entendi agora você pretende mudar o responsável ou também baixar o CNPJ? Em ambos os casos você vai precisar do inventariante do sócio falecido. Pois uma vez que já tenha o inventário concluído é possível na jucepar de sua cidade protocolar uma alteração designando as cotas do sócio falecido aos seus herdeiros e designando você (se não há interesse dos herdeiros em continuar a sociedade) como sócio responsável em clausula. Importante que o DBE a ser preenchido deva constar o evento de mudança de sócio responsável e também o ingresso ou não dos herdeiros como cotistas junto com espolio e o inventariante assinando pelo mesmo.

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