Marcele Correia da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)gostaria de saber como faço para ter alvará (autorização) para comercio nas prais do rio de janeiro. venda de chopp em carrinhos.
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Marcele Correia da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)gostaria de saber como faço para ter alvará (autorização) para comercio nas prais do rio de janeiro. venda de chopp em carrinhos.
Maria Paula Rahn
Prata DIVISÃO 2 , Consultor(a) TributárioBom dia,
Em primeiro lugar, você terá de ir a uma Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização – IRLF na área que quer ocupar, para verificar se há vaga disponível.
Depois tem que protocolizar seu requerimento no Protocolo Geral da Prefeitura, dirigido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com uma série de informações e documentos (listagem disponível no decreto).
Os ambulantes que tiveram sua licença concedida com base no decreto n.º 10.677, de 05 de setembro de 2017, deverão, no ato do pedido, atender a todas as exigências estabelecidas no novo decreto.
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