Giancarla , Boa tarde!
Não precisa nenhuma cláusula específica, a menos que seu cliente solicite.
Aqui na Bahia os processos são gerados pelo sistema da Junta Comercial, mas eu utilizava este modelos:
modelo 1 - retirada de socio.
Alteração Contratual da Sociedade XXXXXXXXXXXXX LTDA
CNPJ: 00.000.000/0001-00
1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
2. Beltrano de Tal (nome completo), nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP);
Na qualidade de únicos sócios da XXXXXXXXXXXXXX LTDA, com sede na (endereço completo), registrada na Junta Comercial do Estado da xxxxx, sob o NIRE XXXXXXXXX e inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX resolvem, assim, alterar o contrato social mediante clausulas a seguir:
Cláusula 1ª - Retira-se da sociedade o sócio Beltrano de Tal, detentor de 00 (zero quotas), no valor de R$ 1,00 (hum) Real cada uma, correspondendo a R$ 00,000 (zero real).
Cláusula 2ª - O sócio Beltrano de Tal transfere suas quotas de capital social no valor de R$ 00,000 (zero real) ao sócio Fulano de Tal, dando plena e irrevogável quitação.
§ primeiro: Após a retirada de sócio o capital social fica distribuído da seguinte forma:
Fulano de Tal detentor de R$ 00,000 (zero real), dividos em 00 (zero) quotas, no valor de R$ 1,00 (hum) real cada uma.
§ segundo – A sociedade se compromete em recompor o seu quadro societário no prazo de 180 dias, sob pena de dissolução, em observância ao disposto no Art. 1.033, inciso IV, da Lei nº 10.406, de 10.01.2002.
Cláusula 3ª - A administração da sociedade caberá Fulano de Tal com os poderes e atribuições de ........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Cláusula Quarta - As demais cláusulas do contrato social não alteradas por este instrumento permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma.
_____________, ___ de ___________de 200____
_________________________ _______________________ Fulano de Tal Beltrano de Tal
modelo 2 - admissão de sócios:
Alteração Contratual da Sociedade XXXXXXXXXXXXX LTDA
CNPJ: 00.000.000/0001-00
1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
Na qualidade de único sócio da XXXXXXXXXXXXXX LTDA, com sede na (endereço completo), registrada na Junta Comercial do Estado da xxxxx, sob o NIRE XXXXXXXXX e inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX resolvem, assim, alterar o contrato social mediante clausulas a seguir:
Cláusula 1ª - Beltrano de Tal (nome completo), Admitido neste ato, nacionalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP);
Cláusula 2ª - O sócio Fulano de Tal transfere parte de suas quotas de capital social no valor de R$ 00,000 (zero real) ao sócio Beltrano de Tal, dando plena e irrevogável quitação.
§ único: Após a admissão de sócio o capital social fica distribuído da seguinte forma:
Fulano de Tal detentor de R$ 00,000 (zero real), divados em 00 (zero) quotas, no valor de R$ 1,00 (um) real cada uma.
Beltrano de Tal detentor de R$ 00,000 (zero real), divados em 00 (zero) quotas, no valor de R$ 1,00 (um) real cada uma.
Cláusula 3ª - A administração da sociedade caberá Fulano de Tal com os poderes e atribuições de ........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
Cláusula 4ª - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Cláusula 5ª - As demais clausulas do contrato social não alteradas por este instrumento permanecem inalteradas.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma.
_____________, ___ de ___________de 200____
_________________________ _______________________ Fulano de Tal Beltrano de Tal
