Paula Adriana de Oliveira
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioOlá, bom dia! Tudo bem?
Gostaria de saber se alguém já teve um caso de baixa de empresa que possui reserva de usufruto vitalício.
Como realizar o encerramento? Devo realizar a renuncia do usufruto?
Posso realizar a renúncia do usufruto e no mesmo contrato baixar a empresa?
Se alguém possui um modelo de contrato nesse sentido e puder me encaminhar, agradeço!