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Simples Nacional SP - Acusa Pendência no Estado mas Sem Pendências na Consulta do Posto Fiscal

Estela

Estela

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 31 janeiro 2024 | 16:20

Boa tarde a todos!

Alguém teve retorno da pendência do Estado de São Paulo, no meu cliente aparece a seguinte msg:
“Impossível calcular a Receita Bruta do estabelecimento (ausência de GIA ou PGDAS-D) . Durante o processo de opção, essa vedação é provisória e poderá ser alterada quando todas as declarações do ano referência forem entregues"
 Já entreguei a PGDAS de 12/2023 que estava pendendo, entreguei dia 23/01/2024 e até agora nada, como hoje é o último dia estou muito preocupada com isso...

Estela

Estela

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 31 janeiro 2024 | 21:37

Marina, o jeito será aguardar  até amanhã dia 01/02 e se não entrar para o Simples pedir o enquadramento via  SIPET

Marcelo

Marcelo

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2024 | 08:55

Bom dia!
- Acabei de consultar a opção ao Simples Nacional.
- Apesar da orientação do atendente da Sefaz-SP que recebi, meu caso continua como pendente na consulta de solicitação à opção ao Simples Nacional.
- Alguém com caso semelhante?
- Solicito orientação.
Obrigado.
--
At.te

EDUARDO CARVALHO

Eduardo Carvalho

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2024 | 09:54

Prezados bom dia, algum de vcs teve o resultado "positivo" referente a esta questão das "pendencias cadastrais/fiscal" do estado de SP, no que se refere a inclusão do SIMPLES? Como vi relatado por alguns, pendencias pagas, sai certidão, massssssssssssssssssss.... o enquadramento no SIMPLES foi negado, pelo até hoje..... e dentro no POSTO FISCAL consta que as informações ali foram consistidas até 24/01 e a próxima consistência seria 31/01....  

Estela

Estela

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2024 | 10:07

Acabei de consultar e o meu continua com pendência, mesmo com certidão negativa, vou entrar com pedido via SIPET pra vê se tenho algum retorno digno do Estado de SP.

Bruno Karaski Bassora

Bruno Karaski Bassora

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2024 | 11:25

Os processamentos de atualização da situação do contribuinte para opção do Simples Nacional na esfera estadual estão previstos para os dias 11/01, 18/01, 25/01, 01/02 e 08/02/24 (final). O interessado poderá confirmar a data dessa atualização verificando a data existente no canto inferior esquerdo da consulta “Opção pelo Simples Nacional - Consulta do Resultado” , destacada em vermelho. Após a atualização da situação do contribuinte no Estado, o contribuinte deve acessar o serviço Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

Vou aguardar ate dia 08/02/2024

ANDERSON RODRIGO

Anderson Rodrigo

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 1 ano Sexta-Feira | 2 fevereiro 2024 | 08:24

Prezados Bom dia, o meu constava ausência de GIA/PGDAS e débito na Divida Ativa, após a entrega do PGDAS, depois de uns dias teve um processamento e ficou agora aparecendo somente débito na Divida Ativa que foi quitada em 29/01/2024, já com Certidão da Procuradoria saindo negativa, mas processamento está rodapé que ia ocorrer dia 31/01/2024, que não aconteceu, e nem ontem 01/02 que fala no site da Sefaz, também não ocorreu o processamento.

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 1 ano Sexta-Feira | 2 fevereiro 2024 | 10:54

Prezados(as), bom dia!

Para quem fez a solicitação dos Simples até 31/01 e continua pendente na SEFAZ o prazo para voltar para o Simples é até 17/02, que aparece na opção pelo Simples Nacional, se depois desta data não volta para o Simples ai tem que entrar com pedido de impugnação no ECAC. 

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
Elisa dos Santos Marques

Elisa dos Santos Marques

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 1 ano Sexta-Feira | 2 fevereiro 2024 | 16:06

Boa tarde a todos!

Estava com o mesmo problema de mensagem de "Não foi possível apurar a receita bruta por ausência de declarações...." mas todas as declarações tinham sido entregues certinhas.
Agora há pouco fui consultar no PFE e agora a mensagem que aparece é a seguinte: O CNPJ pesquisado não tem pendências para entrada no Simples Nacional segundo critérios da SEFAZ-SP. Caso a empresa tenha filial verifique se elas estão regulares para que não haja vedação da sua opção pelo SN.

Fiz a pesquisa na receita e a empresa voltou pro simples nacional.

Dêem uma olhada nas empresas de vocês, o bug do sistema pode ter sido resolvido.

Estela

Estela

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 5 fevereiro 2024 | 22:14

Boa noite, 


O  meu até agora não voltou, entreguei a DAS, foi emitido certidão e nada...
Vou agendar no posto fiscal tbm

Bruno Karaski Bassora

Bruno Karaski Bassora

Prata DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 07:59

Caros colegas, descobri que a outra contadora enviou PGDAS de 07/2023-12/2023 no dia 24/01/2024. Acredito que esses PGDAS ainda nao foram processados pelo Sefaz, indeferindo. Como ate dia 08/02 será  ajuste final, vamos ver no que dará.

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 1 ano Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 11:10

Bom dia!

Mandei um e-mail para SEFAZ/SP e eles responderam o seguinte:

Pedimos para que sigam as orientações abaixo:
Os processamentos ocorrerão uma vez por dia, sempre que o contribuinte acessar o serviço
Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.
SE O CONTRIBUINTE NÃO ACESSAR A SUA PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO , a situação da solicitação de opção
SERÁ MODIFICADA APENAS NO PROCESSAMENTO FINAL.
Caso o pedido seja indeferido, após publicação do Termo de indeferimento, será possível a
apresentação de recurso.
Somente no recurso poderemos tomar alguma ação retirando alguma pendência que esteja sendo
apontada incorretamente. No momento, depende somente da Receita Federal.

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
Estela

Estela

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 15:59

Cristian estou entrando todos os dias e acompanhando e nada...
Vou encaminhar e-mail tbm para tentar entender o que esta acontecendo ...
Qualquer novidade volto aqui para comentar com os colegas

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 1 ano Terça-Feira | 6 fevereiro 2024 | 17:43

Estela, 

O atendente do posto fiscal disse que o sistema vai atualizar dia 09/02, vou aguardar até depois do carnaval dia 14 para verificar se a empresa voltou para o Simples, o prazo da RFB é até o dia 17/02 que consta no pedido do Simples Nacional.  

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
Estela

Estela

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 14 fevereiro 2024 | 15:58

Nobres colegas...

Voltando aqui para dar um retorno aos que me acompanharam nesta saga. 
Hoje pesquisei e a empresa retornou ao simples...que alívio

Débora Tereza Santos Mazzoco Rosa

Débora Tereza Santos Mazzoco Rosa

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 47 semanas Segunda-Feira | 22 abril 2024 | 14:16

Boa tarde, caros colegas.

Tenho uma empresa que no ano passado ela era simples só no Federal, porém no Estado ela era RPA.
Como os últimos 12 meses foram abaixo de R$ 3.600.000,00 ela pode voltar totalmente ao Simples.
Porém quando o meu cliente foi atualizar as CST do sistema de nota fiscal dele, deu rejeição de regime de tributação.
Fui consultar a opção dela no portal do Simples,  consta como optante pelo Simples Nacional.
Fui consultar sua opção dentro do Posto Fiscal Eletrônico na aba Processo de Opção 2024 pelo Simples Nacional", consta como "Empresa pertencente ao Simples Nacional. Não é necessária nova solicitação de opção".
Porém se eu consultar o Sintegra e a conta fiscal dela no Posto Fiscal Eletrônico ainda acusa como se fosse RPA (Regime Periódico de Apuração). A empresa não precisa mais entregar GIA desde 07/2023. Todos os SPED ICMS de 2023 foram entregues. Não tem débitos nenhum e entramos com processo no SIPET e nada.
O que fazer neste caso?
Aguardo retorno.
Obrigada.

Silvia Cristina Fornazari das Graças

Silvia Cristina Fornazari das Graças

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 semanas Quarta-Feira | 22 janeiro 2025 | 09:18

Bom dia, 

Estou com este mesmo problema - "Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo"
Empresa do MEI que foi desenquadrada do Simei/Simples Nacional em 31/12/2024 por falta de pagamento de impostos. 
Já não constam pendencias do E-cac, certidão negativa do Estado Ok, já até consultei dividas com IPVA e Multa...também tudo OK. 
Pela experiencia de vocês nos anos anteriores, alguém sabe me informar qual procedimento devo fazer? 

Agradeço muito a ajuda. 

Cristian Alen Silva Resende

Cristian Alen Silva Resende

Ouro DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 8 semanas Quinta-Feira | 23 janeiro 2025 | 11:56

Bom dia!

Você pode enviar um e-mail para o posto fiscal para verificar qual a pendencia,  "Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo" costuma ser a falta de envio de alguma obrigação.

Você entrando no posto fiscal com a senha gov.br do responsável e ir na opção > Opção pelo Simples Nacional- OcultoOculto381" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">Consulta do Resultado pode aparece o motivo da pendencia. 

https://www3.fazenda.sp.gov.br/CAWEB/Account/Login.aspx?SID=OcultoOculto381

Cristian Alen
[email protected]

\"Não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar\" (autor desconhecido)
Silvia Cristina Fornazari das Graças

Silvia Cristina Fornazari das Graças

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 8 semanas Quinta-Feira | 23 janeiro 2025 | 18:01

Boa tarde a Todos 

Estou com o caso de uma empresa do MEi que foi desenquadrada do Simples. 
Após toda a regularização, a opção do Simples apresentando a seguinte mensagem - Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo

Entrei em contato com o chat da Receita Federal, segue respostas: 

Silvia - Por favor gostaria de saber se vocês estão com relatos de MEI que regularizou as pendencias e que não consegue optar pelo Simples ?

Chat receita Federal - Vários, todos os dias, é uma grande parte do nosso atendimento de Simples Nacional. Porém, não temos o que fazer aqui na Receita Federal.
As orientações para a Opção do Simples Nacional 2025 em âmbito Estadual estão descritas nesse link:
portal.fazenda.sp.gov.br
Em caso de maiores dúvidas deverá buscar o atendimento na Fazenda Estadual: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/atendimento
Os Entes (Estados, DF e Municípios) enviam um arquivo digital para a base de dados do Simples Nacional com os CNPJ que possuem pendências. Se a situação mudar, o ente correspondente deve enviar um outro arquivo atualizado, e há um prazo limite para isso ocorrer, a depender de cada ente.
O fato de não aparecer nenhuma pendência na consulta deles, não quer dizer que eles já enviaram o arquivo do Simples nacional sem as pendências. 
O Estado tem que informar no Sistema do Simples Nacional, que é um sistema integrado de todos os entes, não só da Receita Federal.
Tem um cronograma com o envio dessas informações., que é o seguinte .... 09/01*, 16/01, 23/01, 30/01 e 06/02 (final)

Resumindo, se a Secretaria da Fazenda não informar que a empresa não tem mais irregularidades, o processamento da opção do Simples e do MEI ficarão  pendentes. 

Dois outros detalhes importantes, empresa MEI que desenquadrou do Simples Nacional, o contribuinte tem que fazer as duas opções, primeiro a do Simples Nacional e depois do SIMEI. 
Os processamentos ocorrerão uma vez por dia, sempre que o contribuinte acessar o serviço Acompanhamento da Formalização da Opção e Enquadramento.  Atenção: Se o contribuinte não acessar a sua página de acompanhamento, a situação da solicitação de opção será modificada apenas no processamento final.

Vamos ficar na luta acompanhando. 
Espero que  estas informações os ajudem.

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