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André Calvis de Souza Flores
Bronze DIVISÃO 5 , Assessor(a) ContabilidadeBoa tarde, Prezados (as)
Um servidor público federal com dedicação exclusiva pode ser membro de associação privada sem fins lucrativos ?
Usuário Público
Iniciante DIVISÃO 3 , Account ManagerOutra pergunta no mesmo sentido.
Sevidor público federal em regime de dedicação exclusiva. Participando como sócio cotista, com 1% das cotas.
O sócio administrador não é servidor público e detém 99% das cotas.
A empresa presta serviços médicos e recebe por eles.
O sócio cotista, que é servidore público, pode receber participação nos lucros e prolabore.
A pergunta é: Receber prolabore configura trabalho exercido na empresa? Como o sócio cotista pode fazer para receber sem ferir a dedicação exclusiva que seu órgão impõe?
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