Priscelle Mello
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo Bom dia a todos!
Tenho um Produtor Rural, que possui um CNPJ como Produtor Rural PF, e que a anos faleceu, e preciso dar baixa neste CNPJ, e não sei fazer este processo Por Ofício como instrução do site da Secretaria da fazenda.
3.2) A baixa em razão do falecimento do produtor se dará:
I - Quando o inventariante pretende comunicar somente a baixa – Evento 517 a baixa ocorrerá por ato de ofício no Posto Fiscal e encaminhamento à unidade da RFB para ser realizada a baixa do CNPJ também por ato de ofício;
Como faço este processo por gentileza?
O Produtor é falecido a bastante tempo já, e quem está solicitando a baixa é o seu inventariante.
Aguardo e desde já lhes agradeço.